Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 16/08/2021
Os registros históricos permitem vislumbrar o terror que eram as prisões romanas do primeiro século. Tais masmorras eram úmidas, frias e serviam como instrumentos de tortura da Guarda Pretoriana. Atualmente, as prisões brasileiras também apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos, o que tem-se agravado devido aos impactos da pandemia do novo coronavirus no sistema carcerário. Tais impactos possuem relação com a facilidade de espalhamento do vírus nesses ambientes e com o preconceito contra as pessoas privadas de liberdade.
É preciso ressaltar,inicialmente,que as cadeias brasileiras são propícias para a disseminação de doenças devido à superlotação.Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,as celas das cadeias,naquele estado,possuem três vezes mais detentos do que comportam,e isso torna o isolamento social impraticável.Com isso,a propagação de infecções gripais,como a Covid-19,tem consequências trágicas.
Além do mais,existe preconceito contra aqueles que se encontram no sistema prisional.Com efeito,as pessoas tendem a criticar o despêndio de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes.Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que discorre acerca de como cada indivíduo possui um conceito próprio de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com regras subjetivas.Devido a isso,durante a pandemia,a população carcerária é tratada com menos prioridade do que outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.
A pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Assim,os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional de vagas com o objetivo de aliviar a superlotação. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União das Forças Armadas,assim, pode-se reduzir a gravidade da situação enquanto se planejam soluções mais duradouras para o problema.