Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Sabe-se que o sistema carcerário brasileiro é considerado um dos piores do mundo, desde superlotações, massacres e violações dos direitos humanos.Porém pouco se discute sobre o assunto tendo em vista que a população carcerária é considerada um estorvo perante a sociedade.

Segundo relátorios da Anistia Internacional dentre outras organizações internacionais, o sistema prisional brasileiro viola diversas diretrizes da carta de direitos humanos, bem como viola a própria constituição federal no qual garante os direitos dos cidadãos. Acontecimentos históricos como o “Massacre do Carandiru” como veio a ser conhecido comprova a violação dos direitos humanos,sendo que até os dias atuais não foi reconhecido como uma violação destas diretrizes da carta da ONU (Organização das Nações Unidas). Em contrapartida  o governo federal  tomou medidas muito tardias para com a pandemia de COVID-19, dentre o caos nos estados brasileiros os prisidíos ficaram em último recurso para à prevenção do vírus, e devido à superlotação carcerária o vírus se espalhou drasticamente afetando não somente os presidiários bem como os agentes penitenciários contribuindo para a manifestção do vírus e o aumento de mortes no país.

Diante o exposto o Governo juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a participação do Ministério da Saúde deveriam fazer uma ação conjunta de prevenção ao vírus, e ser possível assim a prevenção e para que os direitos humanos sejam respeitados. A privação de liberdade não deve ser apenas um meio de punir os atos cometidos por tais pessoas mas também uma forma de inclusão do indivíduo de volta ao meio social, o tratamento de saúde é garantido na Constituição Federal . Testes rápidos de Covid ajudariam a ter um controle, e com as vacinas ajudaria a diminuir os números, além do fornecimento de máscaras descartáveis garantindo a segurança dos prisioneiros bem como dos funcionários de segurança pública.