Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 16/08/2021
Na série brasileira ‘‘Carcereiros’’ mostra o cotidiano dos presos e do sistemo prisional brasileiro em si.Sob essa ótica , a realidade e ficção interligam-se mostrando a superlotação desse sistema e falta de verbas fornecidas aos presídios.Diante a realidade apresentada, faz-se necessária a intervenção gorvenamental em favor da melhoria do sistema carcerário.
Em primeira análise, cabe-se destacar que a superlotação das prisões impacta diretamente no aumento na taxa de transmissibilidade do vírus Covid-19.Além disso , segundo a OMS o contato com pessoas infectadas a menos de um metro e sem máscaras de proteção faz com que o contagio seja propagado, e indo de encontro com a situação de celas com mais de 50% de sua lotação de acordo com um levantamento do G1. Ademais , o cenário pandêmico agrava e difiulta o descaso visto e contabilizado que são as cadeias no Brasil.
Em segundo plano , nota-se a falta de verbas governamentais para com essas instituições. Paralalemente a isso , os estados usam apenas 1% do fundo fornecido para ser revestido no sistema carcerário , dados fornecidos pelo Departamento Penintenciário Nacional. Diante disso a máxima de que ‘‘bandido bom , é bandido morto ’’ efetiva-se num ambiente sem investimento e sofrendo com os impactos da pandemia.
Diante dos fatos supracitados , infere-se que o Estado deve fiscalizar o uso do recurso total o fundo fornecido ao sistema prisional de forma que seja repassado proporcionalmente - e dirigido por òrgãos competentes - com o papel de promover uma maior dignidade a esses indivíduos .Em soma a isso , o Ministério de Saúde deve em parceria com as prisões separar presos contamidos dos não contaminados , com o fito de garantir a segurança pessoal. Espera-se assim mitigar os impactos da pandemia .