Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro encontra-se falido, sem condições humanas adequadas, com superlotação e falta de defensores públicos e médicos. Essa condição precária de vida dos presidiários é presente há muito tempo e se agravou com o surgimento da pandemia, cujos casos    geraram muitas mortes nos presídios.

Existem vários fatores que facilitam a propagação do vírus nesses locais, como por exemplo, a falta de higiene, racionamento de água e celas com pouca ventilação e iluminação. O fluxo de pessoas, como funcionários e visitantes também tem influenciado no aumento do contágio dos presidiários e até mesmo de outras pessoas. Além disso, o fluxo de mercadorias também é um fator a ser considerado, pois é um meio pelo qual o vírus pode chegar até as pessoas dentro dos presídios.

Ao contrário do que muitos pensam, a contaminação pela covid-19 no sistema carcerário também afeta a sociedade e aumenta a sua propagação. Com o objetivo de amenizar essa situação, as visitas aos presidiários foram suspensas e houve uma orientação do CNJ pedindo aos juízes para que diminuam o número de encarceramentos e os substituam por medidas não prisionais, como prisão domiciliar e prestação de serviços. A desestabilização do sistema também propiciou fugas em massa e motins, fazendo com que a situação fique mais preocupante.

Logo, para que haja uma redução nos impactos causados pela pandemia no sistema carcerário, seria necessário que o governo federal tomasse medidas para sanar as condições precárias dos presídios, como acesso à água, sabão e álcool em gel, de forma que fosse possibilitada uma melhor higiene, menos aglomerações nas celas, dividindo-as com menos pessoas, boa ventilação e acompanhamento médico. Tais providências deviam ser tomadas independentemente de uma pandemia. Seguir a orientação do CNJ também seria mais uma medida preventiva, evitando que o vírus se espalhesse e visando manter o maior controle possível da pandemia no sistema carcerário.