Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Ó, vós que entrais, abandonai toda a esperança”, a máxima de Dante Allighieri, inscrita nos portões ao inferno da Divina Comédia, retrata o caráter melancólico encontrado no destino das almas. Concomitante ao escrito, essa mesma perspectiva pode ser atribuída à situação dos presídios brasileiros durante a pandemia, ao passo que os dententos foram impactados tanto pela piora nas condições sanitárias, quanto pelo declínio das políticas de bem-estar interpessoal. Dessarte, é imperioso remodelar o aspecto social dos cárceres tupiniquins.

A respeito desse tema, o Coronavírus marcou as prisões com um caráter de insalubridade ímpar. Nesse ínterim, a superlotação das celas verde-amarelas foi propícia à rápida disseminação do vírus por entre os encarcerados, decorrendo em uma disparidade entre o nível de infectados e os tratamentos disponíveis pelo sistema público. Ademais, a filósofa moderna Hannah Arendt afirmava que a banalidade do mal era uma das mais cruéis consequências da sociedade, à medida que invisibiliza as mazelas sociais e impede suas resoluções. Denota-se, portanto, a semelhança entre esse pensamento e o descaso com que são tratados os detentos, atitude responsável por ocasionar um alto número de mortes e sequelas consequentes da negligência humanitária.

Outrossim, a doença também trouxe impactos na reinserção pessoal dos aprisionados. A exemplo disso, vários Complexos Prisionais interromperam as visitações e parte das atividades instrutivas durante a pandemia, transtornando os detentos com um isolamento psicológico frente à sociedade. Em consonância, para Émille Durkheim, sociólogo francês, o Fenômeno Social podia ser representado pelas teias ideológicas que unem os seres em comunidade, sendo essas indispensáveis para fomentar as interações interpessoais. Percebe-se, então, que os detentos brasileiros foram destituídos do direito de pertencer a essas redes comunicativas, panorama caracterizado pelo declínio no processo de sociabilização e pelo sucateamento de um sistema prisional já precário.

Portanto, é clara a urgência necessária para redefinir o confinamento no país. Nessa perspectiva, é mandatório ao Ministério da Saúde montar programas de atendimento especial aos condenados acometidos pela Covid-19, tais medidas constituídas por profissionais virologistas especializados e estratégias de isolamento interno eficientes. Isso será concretizado por meio de fundos do Tesouro Nacional, a fim de extender a cidadania à saúde daqueles por detrás das grandes. Ainda, as Direções dos presídios precisam adaptar os programas interativos dos detentos ao sistema “à distância”, com o objetivo de manter o bem-estar desses e a saúde de seus colaboradores. Assim, o sistema carcerário brasileiro se afastará dos horrores retratados no Inferno de Dante.