Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme ‘‘Carandiru’’ retrata a tragetória de um médico voluntário em um presídio violento, superlotado e com instalações precáras. Embora seja apenas um cenário fictício, a superlotação e a infraestrutura precária durante a pandemia são realidades do  atual sistema carcerário brasileiro. Dessa maneira, a problemática em questão é reflexo da crise econômica brasileira e da dificuldade do sistema judiciário em lidar com as quetões carcerárias.

Em primeiro plano, é válido citar a crie econômica brasileira como fator contribuinte para o tema em questão.Desse modo, a grande recessão brasileira teve início em meados de 2014, consequentemente a econômia contraiu-se e houve necessidade de readaptação de gastos, realizando cortes orçamentais em alguns setores, incluindo o sistema carcerário. Assim, a seletividade de recursos inerfere diretamente na manutenção  de instalações e no proporcionamento de uma infraestrutura adequada, causando aglomeração e significativos impactos nas condições sanitárias, maior risco de contaminação do vírus, elevando a faixa de contaminação em um sistema carcerário que não tem verba o suficiente para seguir os protocolos de saúde estabelecidos pela a OMS, Organização Mundial da Saúde, por conta dos costes orçamentais.

Cabe ressaltar, também, a dificuldade do poder judiciário em enfrentar essa questão. De acordo com o Ministério da Justiça , mais de um terço da população carcerária brasileira é formada por detentos provisórios , ou seja , apenas aguardam por julgamento. Dessa forma, há grandes processos criminais não resolvidos e pouca produtividade dos tribunais, defensorias públicas e outros representantes do poder judiciário, isso gera enorme impacto nas condições sanitárias e lotação, pois é uma grande quantidade de detentos para um pequeno espaço .

À luz do exposto, conclui-se que a crise econômiconima no Brasil e a precariedade do sistema juduciário, são alguns fatores de impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Logo, faz-se necessária a intervenção do governo com reajustes orçamentais para as prisões, com auxilio da OMS, para direionar como tratar da forma correta or protocolos dentro das prisões. Além disso, juantamente com o MJSP, Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão de administração pública federal brasileira, implementar redirecionamento penal dos detentos provisórios , através de verbas governamentais , a fim de reverter a situação de aglomeração nas prisões brasileiras. Dessa forma, o cenário do filme ’’ Carandiru’’, não passará de uma ficção e haverá saídas para os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.