Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O autor Eduardo Matos de Alencar, em seu livro “De quem é o comando?”, mostra como as prisões brasileiras carecem de infraestrutura e de inteligência relacionada à segurança. Em adição a isso, a pandemia de covid-19 escancarou as dificuldades sanitárias nos presídios. Essas dificuldades são associadas à lotação e negligência para com os direitos humanos por parte das autoridades e da sociedade.

Nesse viés, é necessário apontar uma triste realidade que acompanha o Brasil há décadas - excesso de presos nas cadeias. Esse cenário lastimável que em qualquer época, mas principalmente num período pandêmico, traz consquências gravíssimas. Isso é prejudicial pois impossibilita o distanciamento social dentro dos presídios. Ademais, é de conhecimento público que esses prédios públicos carecem de segurança sanitária em que os ambientes são insalúbres e, em muitos casos, perfeitos lugares para a ploriferação de vírus e demais doenças.

Além disso, devido à cultura de desumanização que muitos brasileiros fazem com presos, os direitos humanos destes são negligenciados. Esse costume também contamina as autoridades que responsáveis pela administração dos presídios. Por causa disso, o controle de doenças, que seria muito mais fácil num caso de cadeias que respeitassem os direitos humanos e, portanto, com uma infraestrutura decente, é próximo do impossível.

Nesse sentido é necessário uma planejamento do Ministério de Justiça e Segurança Pública, em conjunto das respectivas secretarias, invista em uma melhora geral dos presídios. Essas providências acontecerão por meio de mudanças estruturais que visem aprimorar a infraestrutura, aumente o efetivo de agentes penitenciários e serviços de inteligência. Isso ajudarará a reverter a situação acerca dos direitos humanos e segurança sanitária.