Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 06/09/2021

Com base na frase do poeta John Donne, “Nenhum homem é uma ilha”, consequentemente, as ações de uma pessoa geram consequências para todo o seu meio. Nesse contexto, faz-se essencial discutir sobre os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, pois implicam em um controle maior dos fluxos internos e na melhora de condições básicas. Logo, é necessário elaborar medidas para proteger a população prisional do país.

Precipuamente, torna-se urgente um aumento no controle de entradas e saídas nas prisões. Conforme conceitos da Ecologia, pode-se associar o presídio a um ecossistema formado por uma população que necessita de trocas com o meio externo. Dessa forma, a circulação de pessoas e mercadorias é essencial para os detentos, mas, perigosa em um contexto pandêmico no qual esses elementos podem agir como vetores da doença. Portanto, organizar esses movimentos é vital a fim de evitar um colapso sanitário.

Outrossim, uma melhora de condições básicas dentro das penitenciárias surge como tópico que exige atenção. Nesse sentido, menciona-se a série “Carcereiros”, que relata a realidade vivida nos presídios nacionais. Fora das telas, as dificuldades enfrentadas não são tão diferentes, visto que as prisões carecem de boa alimentação, medicamentos e, muitas vezes, produtos de higiene. Nesse cenário, essas condições precárias se tornam ainda mais preocupantes pelo risco de contaminação do novo coronavírus. Destarte, espera-se que condições básicas de vida sejam respeitadas no sistema carcerário.

Indubitavelmente, discutir medidas mitigadoras para a questão prisional no Brasil é de suma importância. Assim, cabe à Vigilância Sanitária, responsável por promover a saúde e prevenir doenças, fiscalizar a qualidade das penitenciárias por meio de parcerias com essas unidades de detenção, a fim de garantir a segurança sanitária dos referidos ambientes. Somente assim, o sistema carcerário brasileiro tornar-se-á menos fatal.