Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O documentário brasileiro “prisioneiro da grade de ferro” dirigido por Paulo Sacramento, mostra a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua falha no processo de ressocialização e a propagação de diversas doenças fatais, devido a superlotação das selas e a falta de prevenção. Além da trama, observa-se uma maneira desumana que os prisioneiros são tratados no Brasil, indo contra os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tendo em vista que, mesmo doente o apenado não receberá um atendimento médico digno. Dessa maneira, nota-se a necessidade de discutir sobre essa questão no Brasil, a fim de soluções concretas que amenizem a situação atual.

“Se podemos contar uns com os outros, não precisamos depender de mais nada”. Diante dessa premissa do pensador Richard Rorty, depreende-se a importância da alteridade e empatia do ser humano para ajudar o próximo. Ademais, segundo levantamento recente, cerca de 17.300 presos estão infectados pelo novo Corona Vírus (2,3% do total de detentos) e quase cem morreram em decorrência da precariedade na assistência médica importante nos presídios do Brasil, que encontrasse com falta de equipamento o atendimento básico de emergência, falta de medicamentos básicos e Médicos. Sendo assim, o sistema penitenciário não encontra-se preparado para conciliar a pandemia e a contenção da propagação do COVID-19, tendo em vista que cerca de 154 pessoas por dia são presos no Brasil.

Ademais, com o objetivo de diminuição no número da população carcerária e tentar conter o vírus nas prisões, houve uma liberação de pontos de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. Segundo dados retirados do G1, Brasil tem aumento de 10% nos assassinatos em 2020, devido a uma pandemia do corona vírus. Nesse contexto, o supremo tribunal federal (STF) põe em risco as diversas famílias brasileiras que não possuem uma forma de defesa contra furtos e homicídios e não tem segurança reforçada. Sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

Diante dessa problemática, torna-se evidente a inoperância do Poder Público no que tange a saúde da população carcerária brasileira, logo é mister reverter essa realidade. Para tanto urge ao departamento penitenciário nacional (depen) junto com secretaria estadual de saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo ministério da saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos requerentes, assim como isolamento social aos demais detentos contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. Dessa forma, haverá uma diminuição no número de detentos infectados pelo vírus e, consequentemente, no número de mortes.