Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 03/09/2021
Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, disserta em sua obra ´´globalização e como consequências humanas´´que a sociedade caminha para uma desordem mundial, causada, sobretudo, pela falta de controle do Estado.Nesse sentido, o autor parece prever a realidade brasileira, no que diz respeito aos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, já que muitas vezes esse empecilho é tratado como normal.Desse modo, convém analisar os fatores que favorecem esse quadro,como o fluxo de pessoas e mercadorias nas prisões.
Em uma primeira análise,deve-se averiguar o fluxo de pessoas entrando e saindo nas prisões,já que são vetores do coronavírus.De acordo com a especialista e Sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a saúde já era um problema grande antes da pandemia do covid-19, e agora deverá aumentar.Sob tal óptica,é necessário que o Estado intervenha nos presídios, para controlar a superlotação presente,além das visitas e das vistorias feitas pelos agentes penitenciários serem realizadas somente por pessoas vacinadas, e dentro do padrão de segurança,como o uso de máscaras e álcool em gel.
Outrossim,é válido ressaltar que as mercadorias podem estar contaminadas com o vírus.Sendo assim,a entrada de produtos de limpeza e alimentos não devem ser proibidas, pois as condições de higiene e alimentação já são precárias nas prisões,logo, deve-se haver uma limpeza nos objetos antes que sejam entregues aos detentos, afim de evitar a entrada do micro-organismo infeccioso.Dessa forma,isso colabora para a resolução do empecilho, já que a falta desses produtos contribuem para a perpetuação do vírus e a piora individual das vítimas de covid.
Infere-se,portanto,a necessidade de medidas interventivas capazes de mitigar a problemática.Assim,o Governo Federal,por meio do Ministério da Segurança Pública,órgão responsável por acompanhar os presídios,deve reduzir a população prisional,como manter o grupo de risco em prisão domiciliar,afim de evitar mortes e contamiações pelo vírus.