Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 06/09/2021
‘‘Os efeitos da pandemia são percebidos de maneira ainda mais sensível no sistema prisional’’. Tal máxima do presidente da Comissão do Sistema Prisional, afirma que, com o aparecimento da pandemia, as preocupações quanto aos contágios e óbitos entre presos, funcionários e visitantes do sistema prisional tornaram-se eminentes. Sob essa ótica, é inegável os impactos causados pela pandemia no sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, faz-se necessário medidas interventivas para conter a questão, a qual é agravada devido a negligência estatal, tendo como consequência o aumento da precariedade da saúde dos presos e o preconceito contra essa maioria.
Em primeiro plano, é importante salientar a negligência estatal como principal fator prejudicial aos impactos no sistema prisional. Segundos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias, naquele estado, possuem três vezes mais detentos do que comportam, e isso torna o isolamento social impraticável. Com isso, é inegável que isso é causa de uma disseminação devido a superlotação, sendo dever do Estado realizar uma melhora.
Outrossim, existe o preconceito contra aqueles que se encontram no sistema prisional. Com efeito, as pessoas tendem a criticar o despêndio de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes. Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que discorre acerca de como cada indivíduo possui um conceito próprio de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com as regras subjetivas. Devido a isso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos prioridade do que os outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.
Dessarte, a pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Por isso, os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional das vagas com o objetivo de aliviar imediatamente a superlotação. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União e das Forças Armadas, respectivamente. Assim, pode-se reduzir a gravidade da situação enquanto se planejam soluções mais duradouras para o problema.