Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Dentre os diversos símbolos da nação, ressalta a bandeira brasileira o bordão positivista: “Ordem e progresso”. No cenário atual, as prisões brasileiras representam um exemplo de falha dessa máxima, pois condições incompatíveis com os direitos humanos são institucionalizadas. A pandemia do novo corona vírus também teve influência direta nesse sentido pela facilidade de propagação do vírus nas celas minúsculas e  pelo descaso destinado a essas pessoas.

Mormente, é preciso ressaltar que as cadeias brasileiras são propícias para a disseminação de diversas doenças devido à superlotação. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que as celas das cadeias possuem três vezes mais detentos do que sua capacidade total em estado deplorável, e isso torna o isolamento social irrealizável. Dessa forma, a propagação de infecções gripais, como a COVID19, tem consequências trágicas.

Ademais, existe o preconceito dirigido àqueles que se encontram no sistema prisional. Logo, a aversão alheia a esses presos leva a maioria a uma despriorização do tratamento dado aos detidos. Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que discorre acerca de como cada um possui um conceito individual de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com regras subjetivas. Por isso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos prioridade do que outros setores da sociedade.

Devido a necessidade de solucionar o impasse, é preciso que o Ministério da Saúde, órgão responsável pelo planejamento de políticas nacionais de saúde, invista no SUS de forma que toda a população, inclusive a carcerária, desfrute do direito à saúde, intrínseco a todos. A realocação dos presos com o objetivo de aliviar a superlotação também é uma medida a ser tomada com apoio financeiro e logístico da União e das Forças Armadas, respectivamente. Assim, pode-se reduzir a gravidade da situação.