Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em meados do século XX, a famosa prisão de Alcatraz foi construída, a fim de demonstrar ao mundo seu sistema máximo de segurança e condições que os prisioneiros estavam submetidos com riscos de doenças e mortes. Com isso, atualmente as prisões brasileiras também apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos, o que se tem agravado devido aos impactos da pandemia do novo corona vírus no sistema carcerário, devido a facilidade de espalhamento do vírus nesses ambientes e a falta de segurança da população dentro e fora das penitenciárias.

Em primeira análise, as condições que os presos se subordinam nas celas é desumano, haja vista que apresentam alimentação precária, baixa iluminação, ventilação, higiene e principalmente o problema de superlotação nos lugares, favorecendo a contaminação da Covid 19. A exemplo, da pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstra 58 mortes pela doença entre servidores e pessoas em privação de liberdade nos últimos 60 dias , representando um aumento de 190 % desde o início da pandemia.

Outrossim, o impacto que o sistema carcerário causou na população é grande, visto que a penitenciária está relacionada direta ou indiretamente inserida na sociedade, com o fluxo de visitas de familiares ou pessoas próximas levando alimentos e produtos de higiene, ademais liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo e insegurança na população. Conforme John Locke, “Onde não há lei, não há liberdade” mostra que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos, principalmente, o direito natural à propriedade e segurança.

Portanto, é notório que se trata de um tema bastante recorrente e perigoso, sendo necessário combater ao extremo. Cabe ao poder público implementar medidas para evitar a circulação e superlotação em celas através de leis e sistemas, além de acompanhamentos médicos e vigilantes sanitários nos locais. Desse modo, faz-se uma melhor fiscalização nos cômodos dos prisioneiros, no sentido de evitarmos essa grande aglomeração e garantir um futuro com uma boa saúde e proteção.