Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O romance filosófico “Utopia”, criado pelo escritor inglês Thomas Morus, retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante aos impactos da pandemia no sistema carcerário, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da superpopulação carcerária, mas também do sistema de saúde falho das prisões.

Em primeira análise, é primordial destacar que o excesso de pessoas nos presídios é um dos principais fatores da problemática. Sob a perspectiva do filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Todavia, é notório o rompimento desse contrato social no cenário brasileiro, visto que essa superpopulação carcerária aumenta a proliferação do novo Covid19 e de outras doenças. A título de exemplo, um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo indicou que as celas das cadeias, naquele estado, possuem três vezes mais detentos do que comportam, o que torna o isolamento social inviável. Além disso, as penitenciárias brasileiras oferecem condições insalubres aos presos, como por exemplo pouca iluminação e ventilação nas celas, falta de água e alimentação inadequada, contribuindo para a contaminação e a proliferação de doenças.

Em segunda análise, a negligência no tratamento dos presos infectados, não só pelo novo vírus mas também por outras doenças, pode ser apontada como outra promotora do problema. Partindo desse pressuposto, muitos pacientes não recebem tratamento adequado, nem acesso a uma ala reservada para monitoramento e em casos mais críticos, detentos morrem na própria cela sem conseguir atendimento médico. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de atendimento médico de qualidade contribui para a perpetuação desse cenário caótico.

Portanto, medidas são necessárias para a solução do impasse. Logo, o Tribunal de Contas de União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertido em atendimentos médicos, máscaras de proteção individual, álcool em gel e produtos de higiene, assim como agentes da saúde capacitados para tratar dos infectados em um espaço próprio do presídio, concebido pelo Governo. Outrossim, cabe aos funcionários do local, estarem sempre bem equipados com suas máscaras e evitar contato com os presos para diminuir a proliferação do vírus.Tudo isso em prol de uma civilização perfeita e idealizada como no romance de Thomas Morus.