Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Em outubro de 1992 o Brasil estava em choque diante do Massacre do Carandiru, evento que causou mais de 100 mortos e acusados ​​a fragilidade do sistema carcerário nacional. Contudo, até os dias atuais os presídios ainda fornecem com várias vulnerabilidades que graças ao advento da pandemia ganharam mais visibilidade na sociedade tupiniquim. Também por causa da crise sanitária da Covid-19 o processo administrativo das penitenciárias foi comprometido, já que muitos profissionais foram acometidos pela doença. Diante de tantas questões sanitárias envolvendo as penitências brasileiras fica clara a necessidade de obrigatoriedade relacionada ao erradicar tais questões.

Como exposto com riqueza de detalhes na série “Carcereiros” o sistema de presídios brasieliro é extremamente falho e problemático. Mesmo depois de inúmeros massacres e revoltas não existem ações efetivas para que se melhorassem como condições de vida e espaços. Situação agravada com o estado de calamidade proporcionado pela pandemia do novo coronavírus, não só em uma crise sanitária internacional, mas também em uma maior circulação de informações sobre o estado atual dos complexos prisionais e da situação em que vivem os presos. Com mais acesso à informação a grande massa livre tem como aumentar seu engajamento social na luta pelos direitos dos condenados e das melhores condições de vida.

Segundo o Ministério Público do Brasil, dos mais de 9,3 mil servidores diagnosticados com Sars-Cov-02, existam quase 100 óbitos, já quanto aos presidiarios, dos mais de 24 mil casos confirmados ocorreram pouco mais de 100 mortes. Esses dados demonstram que uma doença ocorreu de forma extremamente intensa ambos os lados do sistema carcerário e reforçam que a administração compilada se revelou comprometida da morte de um número expressivo de servidores. Ademais, o número elevado de casos entre os presos comprovam a livre circulação do agente contagioso dentro das instalações e o não cumprimento das normas de segurança devidas.

Em suma, é fato que, como com clareza no filme “Contagio”, algumas ações preventivas simples conseguiriam evitar um caos sanitário tal qual o que se alastrou pelos presídios brasileiros. Dessa forma, é evidente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) garante a validade dos presídios contra a proliferação deliberada de agentes contagiosos, por meio de reformas nos prisionais para que assim cumpram as normas de segurança sanitária, partindo do princípio que os presidiários também são cidadãos e, que seus direitos sejam assegurados. Somente assim, o Brasil erradicará essas questões calamitosas envolvendo seus presídios.