Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o ativista norte-americano Martin Luther King ‘‘A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar’’. Sob essa óptica, há uma injustiça em relação aos detentos que foram severeamente afetados pela pandemia da COVID-19. Nesse sentido, sabe-se que os privados de liberdade se tornaram mais suscetíveis à contaminação do vírus e passaram a sofrer maiores preconceitos. Com isso, é imperativo que o Estado desenvolva medidas paliativas a fim de solucionar tal impasse na sociedade.

Primordialmente, convém pontuar que a pandemia afetou diretamente a saúde dos detentos. Nessa perspectiva, é de conhecimento geral que o sistema carcerário enfrenta uma superpopulação e as condições de espaço e circulação de ar são restritas, fato que favorece a disseminação do novo vírus. Sob esse prisma, de acordo com a sanitarista Alexandra Sanchez da Fundação Oswaldo Cruz, a condição sanitária nas penitenciárias já era um grave problema antes da pandemia, mas com ela os casos de infecção aumentaram exponecialmente dia após dia. Dessa forma, nota-se como a sindemia do coronavírus afetou a saúde dos privados de liberdade.

Ademais, vale ressaltar que a pandemia do novo vírus também aumentou a discriminação da população brasileira com os detentos. Nesse contexto, tem-se o conceito de ‘‘Violência Simbólica’’ proposto pelo sociólogo Pierre Bourdieu, que se refere à violência implícita na sociedade, aquela que não é necessariamente física. Sob esse viés, as pessoas passaram a criticar e questionar os recursos, mesmo que escassos, que eram destinados ao sistema carcerário, o que levou a população carcerária ser tratads com menos prioridade e assim, foi deixada de lado. Destarte, é necessário que o governo atue para garantir que todos os indivíduos tenham seus direitos assegurados.

Depreende-se, portanto, que a sindemia do coronavírus afetou diretamente as pessoas privadas de liberdade. Diante disso, cabe ao Ministério da Saúde minimizar a condição sanitária deficiente das penitenciárias por meio de um projeto social que contará com profissionais da saúde voluntários que farão consultas semanais com os detentos (separados por grupos, para que facilite a atuação dos médicos), a fim de garantir a saúde dos presos. Além disso, é dever do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reduzir a discriminação que os detenos sofreram, mediante a criação de propagandas de cunho social e humanitário que mostrarão a realidade deficitária em que os privados de liberdade se encontram. Logo, ter-se-á uma sociedade mais harmônica, sem as injustiças ditas por Martin, já que os presos terão seus direitos assegurados.