Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No longa-metragem “Piratas do Caribe”, o personagem Jack Sparrow, é inserido em uma cela superlotada e em condições desumanas ao ser condenado. Nota-se, nesse sentido, na contemporaneidade brasileira, presídios com celas semelhantes à do filme, cujo estado foi agravado durante a pandemia do coronavírus. Desse modo, houve não só a rápida disseminação do vírus, mas também o prejuízo à saúde mental dos encarcerados, fazendo-se necessário compreender esses impactos para resolvê-los e aprimorar o sistema carcerário brasileiro.

Vale destacar, a princípio, a acelerada contaminação do coronavírus nos presídios como impacto da epidemia. Nessa perspectiva, de acordo com a Constituição de 1988, é dever do Estado garantir a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros. Observa-se, entretanto, o não cumprimento desse documento, ao passo que, nos presídios brasileiros, não foi possível manter a higienização e distribuir materiais cruciais para o combate do vírus, como máscaras e álcool, devido à superlotação. Posto isso, o inchaço do sistema, associado ao baixo acesso ao sistema de saúde, cuja insalubridade e precariedade é mostrada no livro “Estação Carandiru”, baseado nas experiências do médico Drauzio Varella no sistema prisional, ocasionou o aumento do número de casos e mortes. Logo, é urgente a construção de mais prédios para oferecer aos condenados melhores condições de vida nas celas.

Convém ressaltar, ainda, os efeitos da pandemia na saúde mental dessa população. Nessa lógica, conforme a OMS, a saúde é o bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença. Sob esse viés, com o lockdown nas cidades brasileiras, foram proibidas as visitações semanais nas prisões, e, consequentemente, ocorreu a falta de contato com familiares, muito importante para aqueles que tentam manter-se afastados da vida criminosa, como é visto na série “For Life”, em que Aaron Wallace ansiava por visitas de sua esposa para minorar a falta de sua família. Com isso, muitos encarcerados desenvolveram distúrbios psicológicos, os quais, sem ajuda profissional, podem se tornar perigosos ao doente e culminar em suicídios.Logo, é urgente a permissão do contato por telefones fixos de presídios.

Fica claro, portanto, os impactos na saúde física e mental dos presos decorrentes da pandemia. Cabe, nesse viés, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública findar a superlotação de cadeias, por meio da construção de novos complexos penitenciários, que possuam celas e infraestrutura capazes de garantir a higiene e salubridade dos presidiários, de modo a oferecer-lhes melhores condições de vida e saúde. Ademais, é função do Ministério da Cidadania ceder telefones, sob supervisão, aos presos para a comunicação com familiares. Assim, será possível humanizar o sistema carcerário brasileiro e torná-lo diferente das cadeias decadentes do filme “Piratas do Caribe”.