Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“Estação carandiru” é uma obra literária do médico oncologista, professor e escritor Drauzio Varella que retrata sua experiência como médico voluntário, a partir de 1989, na casa de detenção de são paulo, onde realiza atendimento em saúde, demostrando a precariedade do sistema carcerário. Além disso, no contexto análogo ao livro, a pandemia ocasionada pelo covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional, que já apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos. Nesse prisma, torna-se premente a discussão do agravamento da crise sanitária e da superlotação das celas o que causa facilidade no espalhamento do vírus nesses ambientes.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. Sob esse viés, o sistema carcerário possui uma baixa fiscalização na questão higiênica e ao saneamento básico é quase inexistente, o que favorece a contaminação do coronavírus. Nesse sentido, prova competente disso, segundo a especialista e sanitarista Alexandra Sánchez, da fundação Oswaldo Cruz (fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. Isso convém com os dados publicados pelo departamento penitenciário nacional (depen), onde cerca 40% dos detentos do complexo penitenciário de sorocaba  foram contaminados pela nova doença. Desse modo, a sindemia impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

Outrossim, o impacto no sistema prisonal também é decorrente das superlotações das prisões que dificulta a ventilação e o espaço entre os presos facilitando  a disseminação de doenças. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias possuem três vezes mais detentos do que comportam, tornando o isolamento social incompatível. Desse modo, a propagação de doenças gripais faz-se mais rapidamente e amplifica a porcentagem de óbitos.

Destarte,inferem-se as mazelas corroboradas devido os impactos  da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Para isso, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional (depen) em sinergia com a Secretaria Estadual de Saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo ministério da saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus e compete ao ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (mjsp) a elaboração de medida junto ao Supremo Tribunal Federal (stf), para restringir a saída de presos com alta periculosidade, objetivando a manutenção da segurança da sociedade. A partir disso, a precariedade do sistema carcerário retratada no livro “estação carandiru” será atenuada.