Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os registros históricos permitem vislumbrar o terror que eram as prisões romanas do primeiro século. Tais masmorras eram úmidas, frias e serviam como instrumentos de tortura da Guarda Pretoriana. Atualmente, as prisões brasileiras também apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos, o que tem-se agravado devido aos impactos da pandemia do novo coronavirus no sistema carcerário. Tais impactos possuem relação com a facilidade de espalhamento do vírus nesses ambientes e com o preconceito contra as pessoas privadas de liberdade.

É preciso ressaltar, inicialmente, que as cadeias brasileiras são propícias para a disseminação de doenças devido à superlotação. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias, naquele estado, possuem três vezes mais detentos do que comportam, e isso torna o isolamento social impraticável. Com isso, a propagação de infecções gripais, como a COVID-19, tem consequências trágicas.

Outrossim, existe preconceito contra aqueles que se encontram no sistema prisional. Com efeito, as pessoas tendem a criticar o despêndio de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes. Esse pensamento discorre acerca de como cada indivíduo possui um conceito próprio de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com regras subjetivas. Devido a isso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos prioridade do que outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.

Dessarte, a pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Por isso, os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional de vagas com o objetivo de aliviar imediatamente a superlotação. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União e das Forças Armadas, respectivamente. Assim, pode-se reduzir a gravidade da situação. duradouras para o problema.