Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os registros históricos permitem vislumbrar o terror que eram as prisões romanas do primeiro século. As masmorras, frias e úmidas, serviam como instrumentos de tortura da Guarda Pretoriana. Atualmente, as prisões brasileiras também apresentam condições em desacordo com os direitos humanos, o que tem-se agravado devido a pandemia do novo coronavirus no sistema carcerário. Os impactos que ela causa possuem direta relação com a facilidade de espalhamento do vírus nesses ambientes e com o preconceito contra as pessoas privadas de liberdade.

É preciso ressaltar, inicialmente, que as cadeias brasileiras são favoráveis para a disseminação de doenças devido às superlotações. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias, naquele estado, possuem três vezes mais detentos do que deveriam comportar, tornando o isolamento social impraticável. Dessa forma, a propagação de infecções gripais, como a COVID19, mesmo que atingindo incialmente só uma pessoa, tem consequências trágicas para todos.

Outrossim, existe preconceito contra as pessoas que se encontram no sistema prisional. Com efeito, as pessoas tendem a criticar o uso de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes. Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que fala sobre como cada indivíduo possui um próprio conceito de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com suas próprias “regras”. Por conta disso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos importância que outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.

Dessarte, a pandemia teve terríveis impactos no sistema carcerário brasileiro. Por esse motivo, os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional de vagas com o objetivo de aliviar de forma imediata as superlotações. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União e das Forças Armadas, respectivamente. Desse modo, pode-se diminuir a gravidade da situação momentaneamente, fazendo com que seja possível ter mais tempo para se planejar soluções mais duradouras para o problema.