Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na Constituição Brasileira está previsto que todos os indivíduos têm o direito de saúde de qualidade. Entretanto, na realidade, presos estão em uma batalha constante contra a pandemia do covid-19, pois há uma falta de higiene básica e o superlotamento, o que vai contra os princípios legais e gera um alto número de infectados.

A priori, a sujidade das prisões é uma questão. Nesse sentido, encarceirados estão sujeitos ao negligencio de produtos básicos de limpeza, visto que os kits individuais e políticas de higienização são insuficientes. Prova disso é que dados do jornal O Globo mostram que 61% das mortes causadas pelo corona vírus é devido a falta de limpeza nas penitenciárias. Portanto, fica clara a relevância da higienização e as consequências da sua falta .

Além disso, o superlotamento das celas é um fator. Dessa forma, há um grande número de encarcerados que excedem ao limite comportado pela estrutura e que vai contra as medidas de proteção da pandemia, dado que há uma preocupação quanto a propagação do vírus, o que torna a cadeia  um grande vetor da doença. Isso é comprovado com estudos do Ministério Público, que mostra um população presa de 200% maior do que o recomendado. Por isso, fica evidente a negatividade da situação.

Em síntese, há a necessidade de alteração de cenário. Logo, o Ministério da Saúde deve trabalhar para que sejam feitas mudanças nas prisões, por meio de distribuição de produtos de proteção contra a doença, como máscaras, luvas descartáveis e álcool em gel, e com investimentos na limpeza, usando produtos corretos e contratando novos trabalhadores, para que se consiga proteger essa parcela da população. Outrossim, o Ministério da defesa deve efetuar investimentos nas estruturas das cadeias, de modo que se tenha a abertura de mais locais para os presos ficarem, o que diminuiria a superlotação e a alta contaminação nesses locais. Com isso, a longo prazo, será possível que as cadeias consigam abrigar as pessoas, mantenham sua saúde e cumpram a lei.