Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na Constituição Brasileira está previsto que todos os indivíduos têm o direito ao acesso a saúde de qualidade. Entretanto, isso não é uma realidade porque presos estão em um batalha constante contra a pandemia da Covid-19, pois há um superlotamento e falta de higiene básica, o que gera impactos negativos que vão contra a lei e gera mais infectados.

Em primeira análise, a sujeira nas prisões é um fator importante. Nesse sentido, encarcerados estão sujeitos ao negligencio de produtos básicos de higiene, visto que os kits individuais e políticas de higienização são insuficientes para abastecer as necessidades. Prova disso é que de acordo com o jornal O Globo cerca de 61% dos casos causados pelo coronavírus nesse ambiente se deu pela falta de limpeza. Portanto, fica clara a relevância da higienização e as consequências da sua falta.

Além disso, o superlotamento é relevante ao tema. Dessa forma, há um grande volume de presos que excedem o limite máximo comportado pelas estruturas e que vai contra as medidas de proteção da pandemia, dado que há uma preocupação quanto a propagação do vírus, o que torna a cadeia um grande vetor da doença. Isso é comprovado com dados do Ministério Público, que mostra uma população presa 200% maior do que o recomendado. Por isso, fica evidente a negatividade da situação.

Em síntese, há a necessidade de alteração de cenário. Logo, o Ministério da Saúde deve trabalhar para que sejam feitas mudanças nas prisões, por meio da distribuição de produtos de proteção, como máscaras, luvas e álcool em gel, e com investimentos em limpeza, usando produtos de limpeza eficientes e com novos trabalhadores dessa área. Outrossim, o Ministério da Defesa deve efetuar investimentos nas estruturas das prisões, de modo que se tenha a contrução de mais locais para o presos ficarem, usando verbas especializadas para o caso, o que diminuiria a superlotação e a alta contaminação nesses locais. Com isso,  a longo prazo, será possível que as cadeias consigam abrigar a todos da forma correta, mantendo a saúde e cumprindo a lei.