Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “estação carandiru” é uma obra do médico oncologista, professor e escritor drauzio varella. no best-seller, o autor conta sua experiência como médico voluntário, a partir de 1989, na casa de detenção de são paulo, onde realiza atendimento em saúde, demostrando a precariedade do sistema carcerário. além do contexto análogo ao livro, a pandemia ocasionada pelo covid-19 provocou impactos negativos ainda maiores no sistema prisional. nesse diapasão, torna-se premente a discussão do agravamento da precariedade oriundo da crise sanitária atual, como a saúde dos detentos e a segurança da população fora das penitenciárias.

em primeira análise, cabe ressaltar que a pandemia impactou diretamente a saúde dos detentos. sob esse viés, o sistema carcerário possui uma superpopulação e as condições de ventilação e espaço são restritas, o que favorece a contaminação do novo coronavírus. nesse sentido, prova cabal disso, segundo a especialista e sanitarista alexandra sánchez, da fundação oswaldo cruz (fiocruz), a saúde nas penitenciárias já era um problema grande antes da pandemia e agora os casos de infecções e mortes aumentam a cada dia. isso condiz com os dados publicados pelo departamento penitenciário nacional (depen), onde cerca 40% dos detentos do complexo penitenciário de sorocaba ii foram contaminados pela nova doença. desse modo, a pandemia de sars-cov-2 impactou diretamente a saúde das pessoas privadas de liberdade.

outrossim, o impacto no sistema carcerário também gerou insegurança na população brasileira. nesse escopo, com o aumento de casos dentro dos sistemas carcerários houve liberação de milhares de detentos às ruas, inclusive de alta periculosidade, gerando medo na sociedade e a sensação de impunidade. nesse contexto, a título de comprovação, o partido político podemos ingressou com um mandado de segurança no supremo tribunal federal (stf) para suspender a liberação de presos. mas, segundo o senador álvaro dias, a iniciativa foi negada pelo stf, decisão que soltou o ex-médico roger abdelmassih condenado por violentar sexualmente dezenas de pacientes. sendo assim, a pandemia provocou fortes impactos não somente na saúde coletiva, mas também na segurança da população.

caberá, assim, ao departamento penitenciário nacional (depen) em sinergia com a secretaria estadual de saúde, realizar protocolos de atendimentos de saúde aos detentos determinados pelo ministério da saúde, por meio de medidas preventivas e curativas dos indivíduos, assim como isolamento social aos demais detentos daqueles contaminados, com o objetivo de mitigar a propagação do vírus. caberá também, ao ministério da justiça e segurança pública (mjsp) a elaboração de medida junto ao supremo tribunal federal (stf), para restringir a saída de presos com alta periculosidade. objetivando a manutenção da segurança da sociedade. destarte, a precariedade do sistema carcerário retratada no livro “estação carandiru” será atenuada, assim como os impactos da pandemia.