Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme de 2011, “Contágio”, retrata a rápida disseminação de um vírus letal entre toda a população mundial. Esse cenário de acelerada contaminação é uma infeliz realidade dentro de unidades carcerárias, visto a precariedade higiênica dos presidiários em razão da negligência estatal, ocasionando nesses ambientes a propagação veloz de doenças com alta taxa de mortalidade, como o coronavírus. Desse modo, é indubitável a análise de tal problemática.

Primeiramente, cabe destacar que os presos, conforme previsto na legislação brasileira, possuem direito à integridade física e moral. Contudo, como denuncia a série documental “Guerras do Brasil”, a cidadania da população encarcerada é mutilada, tendo em vista o ambiente insalubre em que essas pessoas vivem, as quais muitas vezes não têm acesso a um sabonete, além de serem colocadas em celas lotadas, consequentemente sem ventilação, contribuindo assim, para proliferação de infecções.

Outrossim, vale ressaltar que presídios tornaram-se ambientes extremamente propensos à contaminação por coronavírus. Nesse viés, em razão da suspensão de visitas para evitar a disseminação da enfermidade, foi reduzido nesses espaços o abastecimento de produtos de higiene, essenciais para proteção contra doenças,  uma vez que, dado o descaso estatal em relação a limpeza sanitária desses locais, como evidencia “Guerras do Brasil”, são  os familiares que em sua maioria fornecem tais produtos aos presos. Assim, como elucida o sociólogo Jesse Souza, na obra  “Subcidadania”, é grande a vulnerabilidade social dos mais marginalizados, cujos direitos são negligenciados pela indiferença governamental.

Urge, portanto, que o Ministério da Cidadania, promotor da harmonia social, mediante incentivos fiscais, disponibilize aos detentos de todas as unidades carcerárias do Brasil, de maneira suficiente e mensal, produtos de higiene básica, a fim de evitar a dependência de visitas parentais para proteção contra o coronavírus. Ademais, o Poder Judiciário, visando mitigar a proliferação de doenças nos presídios, deve, por meio de juízes, analisar a possibilidade de soltura de pessoas que não ofereçam graves riscos à sociedade. Desse modo, espera-se a redução do impacto da pandemia nas penintenciárias.