Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 06/11/2021

Refletir sobre os problemas mais expressivos da sociedade é dever de todo cidadão, principalmente no que se refere aos impactos degradantes da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, a temática é existente principalmente pela ausência de políticas públicas que busquem diminuir a quantidade de presos, e pelo descaso dos órgãos competentes a respeito dos detentos já encarcerados.

A priori, convém ressaltar que segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil ainda ocupa o 3º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo. Tal porcentagem se deve também à falta de ajuda e instrução para que os indivíduos não se envolvam com a criminalidade. Logo, a falta de ressocialização também é fator determinante para a questão. Como se pode ver, segundo uma pesquisa do jornal G1, menos de ⅕ dos presos trabalha no Brasil. Do mesmo modo, a pandemia no Brasil fez com que desemprego chegasse a 14%, segundo uma pesquisa do mesmo jornal, piorando ainda mais a questão.

Sob esse viés, é importante salientar que o Brasil possui uma superpopulação carcerária, que chega a mais de 200%. Os detentos são obrigados a lidar com racionamento de água, má alimentação, ausência de ventilação etc. Portanto, ao observar o contexto da crise do Coronavírus, a situação se torna ainda mais degradante. De acordo com uma pesquisa do Depen, em uma penitenciária de São Paulo quase 40% dos presos testaram positivo para o vírus, que se multiplica em decorrência da superlotação.

Portanto, compete ao Governo Federal propor ações para resolução da questão. Essa ação deve ser feita por meio de medidas que busquem diminuir a quantidade de presos, como o aumento de atividades extracurriculares para crianças e adolescentes se envolverem. A construção de penitenciárias também é primordial para lidar com o problema da superlotação. Assim, alguns problemas do sistema carcerário poderão ser resolvidos.