Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os registros históricos permitem vislumbrar o terror que eram as prisões romanas do primeiro século. Tais masmorras eram úmidas, frias e serviam como instrumentos de tortura da Guarda Pretoriana. Atualmente, as prisões brasileiras também apresentam condições incompatíveis com os direitos humanos, o que tem-se agravado devido ao surto do novo Corona vírus, uma vez que esses ambientes facilitam o espalhamento do patógeno por não possuirem a devida atenção da sociedade. Logo, urge análise acerca dos impactos da pandemia no sistema carcerário.

É preciso ressaltar, inicialmente, que as cadeias brasileiras são propícias para a disseminação de doenças devido à superlotação. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, as celas das cadeias do estado possuem três vezes mais detentos do que comportam, tornando o distanciamento social impraticável. Com isso, a propagação de infecções virais, como a Covid-19, é maximizada devido à aglomeração. Dessa forma, ao exceder-se a capacidade de detentos por celas, aumentam-se os riscos de saúde desses indivíduos.

Outrossim, existe preconceito contra aqueles que se encontram no sistema prisional. Com efeito, as pessoas tendem a criticar o dispêndio de recursos, que são escassos, para o tratamento daqueles que cometeram crimes. Esse pensamento é explicado pelo escritor cristão Paul Washer que discorre acerca de como cada indivíduo possui um conceito próprio de moral e tende a considerar os crimes alheios maiores ou menores de acordo com regras subjetivas. Devido a isso, durante a pandemia, a população carcerária é tratada com menos prioridade do que outros setores da sociedade que são vistos com mais empatia.

Depreende-se, portanto, que a pandemia impactou terrivelmente o sistema carcerário brasileiro. Por isso, os governos dos estados devem realocar os presos através de um sistema nacional de vagas, distribuindo esses indivíduos pelas mais diversas unidades prisionais, a fim de aliviar imediatamente a superlotação. Essas transferências devem ter apoio financeiro e logístico por parte da União e das Forças Armadas, respectivamente. Assim, pode-se reduzir a gravidade da situação enquanto se planejam soluções mais duradouras para o problema.