Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo precarização do sistema carcerário durante a pandemia é, amiudadamente, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a negligência governamental e a omissão social.

A princípio, nota-se que a indiligência do Estado potencializa a fragilização das cadeias no perído pandêmico. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, investimentos no sistema carcerário são escassos e foram ainda diminuídos durante a pandemia. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, é igualmente preciso apontar o descaso da sociedade como outro fator que contribui para o imbróglio. Posto isso, a filósofa alemã Hannah Arendt, em seu conceito da “Banalidade do Mal”, reflete sobre o processo de massificação da sociedade, o qual formou indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais, tornando-se alienados que ignoram problemas que atingem grupos minoritários. Diante de tal exposto, percebe-se a colaboração do tecido civil com o descaso das autoridades, visto que a população no decorrer da pandemia teve sua visão muito restrita a um assunto, secundarizando outros, como a situação dos presidiários.

Portanto, urge que medidas capazes de mitigar a problemática sejam tomadas. Dessarte, o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de maiores investimentos nos complexos prisionais, oferecer uma maior qualidade de atendimento aos reclusos do Brasil. Paralelamente, a sociedade como um todo, tem o dever de pressionar as esferas competentes para que essas atitudes sejam tomadas. Assim, espera-se que os sentimentos retratados por Munch delimitem-se ao plano artístico.