Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

“O importante não é viver, mas viver bem”, segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade para os indivíduos privados de liberdade. Com isso, ao invés de agir para tentar aproximar a realidade descrita pelo filósofo da vivenciada por essa parcela da população, a negligência do Estado e a ineficiência das cadeias acabam por contribuir com a situação desumana enfrentada nos sistemas carcerários.

Em primeiro lugar, é importante destacar o quanto os presos sofrem diariamente pela sobrevivência em meio as condições precárias em relação a má infraestrutura. Sob esse viés, o documentário “Sem Pena”, produzido em 2014, retrata a precária vida nas prisões, bem como os preconceitos que assombram a penitenciária e a dificuldade de obtenção de direitos pelos detentos. Nesse contexto, é perceptível que a superpopulação prisional e a deterioração das celas ferem a integridade humana, visto que esses cidadãos são colocados à margem do descaso - o que causará um impacto negativo em sua ressocialização ao final da pena.

Ademais, outro desdobramento dessa negligência é referente a situação de higiene das detentas. Nessa perspectiva, o livro “Presos que menstruam”, de Ana Queiroz, revela a dura vivência pelo público feminino na grande parte dos presídios, uma vez que os cuidados íntimos são escassos- faltam absorventes e acompanhamento ginecológico. Dessa forma, a carência de auxílio médico e artigos essenciais configuram uma violação dos direitos inalienáveis dos membros da nação. Nesse contexto, não apenas a ineficiência é observada, mas também como o âmbito brasileiro se distancia do descrito pelo filósofo.

É evidente, portanto, a necessidade de uma tomada de medidas que aproximem essas realidades. A fim de minimizar a superlotação, o Estado deve investir em penas alternativas- trabalho compulsório, regime semiaberto e aberto- para pequenos delitos com intuito de melhorar as condições de vida dentro do sistema. Além disso, atividades pedagógicas e assistência médica, intermediadas por ONGS, contribuirão para uma melhoria na reinserção social e qualidade de existência. Assim, os encarcerados não enfrentarão circunstâncias desumanas.