A Constituição de 1988 preceitua que ninguém será submetido à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Porém, a realidade das prisões não segue a lei, visto que os presos se encontr...

Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
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Promulgada pela ONU em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos, determina que todo indivíduo tenha acesso à saúde, segurança e alimentação. No entanto, no atual cenário sanitário mundial a p...
A Constituição brasileira, de 1988, declara que é direito de todo cidadão o acesso à saúde. O sistema carcerário tem a função de privar as pessoas de liberdade, entretanto, no Brasil, com o alastrame...
A constituição federal de 1988, traz como fundamento do estado democrático direito a dignidade da pessoa humana, garantida a todo cidadão, inclusive a aquele que está cumprindo pena. Contudo o cenári...
Promulgada em 1988, a Constituição brasileira todos os indivíduos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, a questão da situação sub-humana vista no sistema carceário e agravada pela pandemia,...
Desde o ano de 2019 começou a chamada pandemia do Covid-19, vírus Sars-Cov-2 que se espalhou no mundo todo de maneira extremamente rápida. Hoje, a situação é de quarentena e lockdown em vários estado...
"O futuro dependerá daquilo que plantamos no presente". Essa máxima de Mahatma Gandhi pode fazer alusão aos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Afinal, é por meio do acesso precári...
Segundo Epicuro, filósofo grego, "os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades". No inicio do ano de 2020, a sociedade brasileira, foi assolada por um surto viral altamente ...
No livro "A revolução dos bichos", o escritor George Orwell apresenta a realidade na Granja do Solar, onde os animais, presos e mal tratados pelo fazendeiro, se revoltam contra esse descaso. De mesmo...
Apesar do Artigo 6 da Constituição Federal de 1988 garantir os direitos sociais como universais e essenciais à todos, observa-se, na atual conjuntura brasileira, o não cumprimento dessa prerrogativa,...
Uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro revelou que os casos de ansiedade e estresse aumentaram em 80% devido a quarentena de 2020. Desse modo, para as pessoas reclusas, em ambientes...
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico que rege o país, é previsto em lei um sistema carcerário que enxergue o presidiário como pessoa legal e lhe assegure o acesso as co...
Com o início da pandemia o sistema carcerário, foi um dos mais afetados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os casos de contaminação entre detentos aumentaram em 800% desde maio (CNJ2020)...
Durante a Idade Média, houve uma epidemia de Peste Bubônica na Europa e que afetou principalmente a parcela da população mais pobre. Atualmente, apesar do hiato histórico e geográfico, os problemas s...
Na obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina c...
Baseado em fatos reais, o filme "Carandiru", retrata o momento em que o médico Drauzio Varella inicia um trabalho voluntario no, até então, maior presidio da América Latina. Assim, ele pôde vivenciar...
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos posssuem direitos à vida e à saúde. Contudo, percebe-se que as atuais condições impostas pelo sistema carcerário brasileiro vi...
Na série ''Irmandade'', é retratada a realidade de alguns presidiários no Brasil e em algumas cenas, o descaso com os mesmos em diversos aspectos, como em relação à saúde. Durante a pandemia do coron...
Segundo o artigo 196°, da Constituição Brasileira de 1988, onde está estabelecido que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, mediante políticas sociais e econômica". Diante disso, os impactos...
O documentário, "O Prisioneiro da Grade de Ferro", retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro e a violação constante aos direitos humanos dos detentos. Tal produção cinematográfica é crucia...
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, garante, em seu artigo 1º,o princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto,o supo...
A onda de COVID-19, doença causada pelo vírus Corona, foi algo que, segundo a OMS, pegou todos desprevenidos e diversos pontos em todo o mundo, como economia e, principalmente, saúde de diversos grup...
"A democracia só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social", discorreu o geógrafo Milton Santos, no livro "Cidadanias Mutiladas". Em contrapartida ao ideal democrática "miltoneano", o pano...
Atualmente, o mundo vivencia uma terrível pandemia decorrente da Covid-19, o que gerou impactos em todo o país, de forma ainda mais significativa, na saúde e economia brasileira. Desse modo, esses se...