Assegurado no artigo 196º, da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças...

Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
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Conforme previsto no artigo 196, da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito do cidadão e dever do Estado. No entanto, tal garantia não vem sendo efetivamente cumprida em presídios, principalm...
No documentário "O prisioneiro da grade de ferro", dirigido por Paulo Sacramento, é retratado a ineficácia do sistema prisional brasileiro e uma clara violação aos direitos humanos. Mas, devido o sur...
No documentário "O prisioneiro da grade de ferro", dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro e uma clara violação aos direitos humanos. Mas, devido o surgime...
O sistema carcerário brasileiro, segundo o ‘‘World Prison Brief’’, é o terceiro com maior número de encarcerados do mundo e com uma das maiores densidades populacionais. Atualmente, em razão da hiper...
Com o início do surto de coronavírus no Brasil, e rigorosas medidas sanitárias adotadas, grande parte dos jornalistas teve de voltar sua atenção às penitenciárias, que quase diariamente apresentavam ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, defende que todos os povos de uma mesma nação devem ser tratados de forma igualitária e sem preconceito de qualquer natureza. Todavia, na hodierna...
De acordo com o ex-presidente da África do sul Nelson Mandela, '' Aceitei que, quando se tem um problema há que enfrentá-lo e não o disfarça. '' Dentre os fatores destacasse um grave problema no sist...
Conforme o artigo 5° da constituição brasileira, todos são iguais perante a lei sendo garantido os direitos básicos como saúde e o direito à vida. Entretanto, em relação ao sistema carcerário brasile...
A constituição federal de 1988, documento jurídico e mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a saúde, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem ...
Mais de 17.000 presos estão infectados, (2,3% do total de detentos) e quase cem morreram em decorrência do novo corona vírus, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. Desde, o inicio da pandemi...
Na série "carcereiros", retrata a história de Adriano, um carcereiro íntegro, e os seus enfrentamentos diante das dificuldades existentes no sistema prisional brasileiro. Ademais, o seriado ainda exi...
No livro "Estação Carandiru", escrito pelo médico Dráuzio Varella, em 1999, há um relato sobre a dura realidade dos encarcerados, marcada pela violência, superlotação e precariedade dos serviços pres...
A obra O triste fim de Policarpo Quaresma, do modernista Lima Barreto, revela seu protagonista com a característica marcante do ufanismo, acreditando em um Brasil utópico. Contudo, em tempos hodierno...
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a saúde e a segurança são alguns dos direitos incontestáveis que todos os cidadãos possuem. Entretanto, o sistema penitenciário brasileiro não...
O livro Vigiar e Punir de Michel Foucault aborda desde o nascimento da prisão, até os supostos atuais princípios humanitários de recuperação e reintegração dos delinquentes na sociedade através do si...
Em um dos episódios do documentário “Por Dentro das Prisões Mais Severas do Mundo”, retratou-se o complexo prisional de Porto Velho, um prisão brasileira superlotada e violenta. Paralelamente, verifi...
O histórico de descaso administrativo com o sistema carcerário no Brasil é longo. Apesar da letalidade, esse desastroso costume se tornou ainda mais escancarado em 1992 com o Massacre do Carandiru. D...
No filme de terror "Quarentena", são expostasas dificuldades de contenção de uma doença em espaçosfechados. Como consequência, quase todos os personagens são contaminados e acabam mortos. Similarment...
No livro "Utopia", de 1516, o filósofo Thomas Morus propõe uma sociedade ideal e perfeita. Nela, pontua-se a ausência de conflitos e de adversidades, o que vem, desde então, inspirando as civilizaçõe...
A Constituição cidadã de 1988 garante ao cidadão brasileiro o direito à saúde, à educação, ao bem-estar, entre outras conquistas. Nesse prisma, privados de liberdade, categorizados como cidadãos, tam...
De acordo com artigo 5 da Constituição Federal de 1988, o preso tem direitos á integridade física e moral e não poderá ser submetido a torturas nem a tratamentos desumanos ou degradantes.No entanto,d...
A Constituição cidadã de 1988 garante ao cidadão brasileiro o direito à saúde, à educação, ao bem-estar, entre outras conquistas. Nesse prisma, privados de liberdade, categorizados como cidadãos, tam...
Em sua célebre obra, '' Estação Carandiru '', o médico Drauzio Varella narra a realidade do sistema de saúde carcerário nos anos 90 e as mazelas vivenciadas pelos presos para conseguir acesso a seus ...