Impactos do envelhecimento da população brasileira
Enviada em 24/10/2019
Quando a idade chega
" A coisa mais moderna que existe é envelhecer." O verso, do músico Arnaldo Antunes, reflete, com acerto, a atual conjuntura social brasileira, no que tange ao ao envelhecimento. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de idosos cresceu cerca de 20%, entre 2012 e 2017. À vista disso, depreende-se esses dados como preocupantes, na medida em que a cidadania e a dignidade desse grupo é ameaçada pelo frequente desrespeito aos seus direitos, efeito da negligência governamental e da relutância da sociedade em aceitar suas particularidades.
Em primeira análise, convém destacar os avanços que permitiram o atual avanço à terceira idade de uma parcela tão relevante da população brasileira. Nesse sentido, a Constituição Federal, de 1988, teve imensa importância na garantia de direitos sociais, culturais, previdenciários e familiares a todos, sem distinções de idade, por exemplo. Em seguida, o Estatuto do Idoso, de 2003, reafirmou direitos básicos e ampliou o amparo a necessidades específicas das pessoas com sessenta anos ou mais, tal como o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo. Contudo, embora a legislação tenha surtido efeitos positivos, ainda nota-se um profundo descaso do governo e da sociedade com esse grupo.
Em segunda análise, na atualidade, o que observa-se é a falta de estrutura que permita aos idosos desfrutarem plenamente de seus direitos. De modo geral, o sistema de saúde pública encontra-se em situação precária, agravada por constantes cortes orçamentários decorrentes da crise financeira, assim como o sistema previdenciário, deficitário pelo grande envelhecimento populacional e fragilizado por reformas que reforçam desigualdades. Ademais, esses indivíduos sofrem a discriminação da sociedade, tendo em vista sua incapacidade em compreender as especificidades dessa fase da vida, sendo tratados como um estorvo por familiares e pessoas próximas. Por conseguinte, a submissão deles à indiferença, violência e exclusão contraria princípios fundamentais de dignidade e respeito.
Urge, portanto, direcionar esforços para atenuar os entraves decorrentes do envelhecimento do povo brasileiro. Cabe à população em geral organizar-se, por meio de movimentos de pressão e cobrança aos poderes Executivo e Judiciário por mais rigor no cumprimento do Estatuto do Idoso, principalmente em relação a direitos essenciais - saúde, moradia, previdência - no intuito de proporcionar sua efetivação e promover uma vida mais digna e com qualidade aos mais velhos. Desse modo, todos poderão dizer “venha!”, assim como Antunes, quando a velhice chegar, certos de que poderão vivê-la bem, em segurança e com prazer.