Impactos do envelhecimento da população brasileira

Se, para François Mauriac, romancista francês, separar a justiça da liberdade constitui um pecado social por excelência, para a sociedade brasileira hodierna tal ideário não deveria ser diferente. Sob esse viés, o envelhecimento da população no Brasil preconiza um profundo debate sobre o bem-estar dos idosos no país. Nessa perspectiva, tal panorama denota uma atmosfera de inadimplência, permeada em desafios, seja pelo contínuo desrespeito dos direitos desses indivíduos, seja por uma questão de cidadania que esbarra na exclusão e discriminação dos idosos no cenário nacional.

Mormente, tal problemática encontra-se intrinsecamente coadunada à negligência às garantias desses indivíduos, fato que ameaça sua integridade e dignidade. Simone de Beauvoir, na célebre obra “A Velhice”, afirma que a sociedade moderna, apesar de mais madura, ignora os velhos e seus direitos como se a velhice fosse algo inexistente. Sob tal ótica, apesar da ampliação dos direitos às pessoas idosas, a garantia dessas prerrogativas ainda é um grande desafio. Em 2003, por exemplo, foi criado o Estatuto do Idoso que regulamenta a proteção social e a prioridade em serviços essenciais de pessoas com mais de 60 anos, todavia, pelo baixo alcance e por uma frágil estrutura de fiscalização ainda assim é uma medida insuficiente. Tornando-se, assim, vitais posturas sérias que garantam tais conquistas.

Outrossim, há de se postular que os idosos são frequentemente encarados como pessoas fora do processo produtivo, tendo sua cidadania violada pela dificuldade de inclusão social. Na séria antológica ficcional de Black Mirror, San Junipero é uma cidade-episódio de um futuro tecnológico próximo que resgata o sentimento nostálgico e a memória da terceira idade através da retomada de sua juventude. Fora da tela, entretanto, novas necessidades que são explicitadas como de autonomia, de mobilidade e do acesso à informação e aos serviços, não estão sendo pautas de discussão na vida pública, tampouco no dia a dia. Favorecendo-se, dessa forma, a exclusão social e a discriminação dos idosos.

Torna-se imperativo, portanto, um trabalho de diálogo entre a população e o Estado, bem como ações conjuntas desses segmentos. Primeiramente, é fundamental uma pressão popular organizada, por meio de seminários e debates, sobre o Executivo e o Judiciário para o cumprimento do Estatuto do Idoso, especialmente nas áreas de proteção social - moradia, saúde e transporte. Ademais, é importante que o Ministério da Cidadania elabore iniciativas de inclusão social dos idosos, através de projetos que envolvam participação profissional e social, acesso ao lazer e à informação, além do incentivo à denúncia dos casos de desrespeito. Apenas sob tal conciliação, haver-se-á a plena garantia dos direitos da população idosa e a salvaguarda do envelhecimento da população brasileira, pois como elucidado por Simone de Beauvoir: viver é envelhecer, envelhecer e nada mais.