Impactos do envelhecimento da população brasileira

O ano de 2019 foi marcado por intensa polêmica acerca da aprovação da reforma da previdência brasileira, que em seu processo, colocou em questão o problema do envelhecimento populacional como entrave da sustentação do crescimento econômico contínuo. É necessário portanto, discutir as causas desse fenômeno e propor medidas que visem mitigar os seus impactos na sociedade.

A Revolução Industrial do século XIX propiciou o aumento da proporção de idosos em relação à população absoluta. Isso decorre do fato de que, a partir dela, novas tecnologias associadas à medicina e às medidas de higienização foram criadas. Estas, por sua vez, trataram de possibilitar a elevação da expectativa de vida, por intermédio da resolução de problemas de saúde pública, como por exemplo, a febre amarela e a peste bubônica. Ademais, essa modificação da dinâmica da sociedade promoveu a redução da taxa de fecundidade, devido a ampliação do número de mulheres no mercado de trabalho, o que as levou à maior valorização da carreira profissional, a qual, aliada aos custos elevados de criação de filhos, promoveu o planejamento familiar pautado na redução de crianças por casal. Nesse sentido, a população idosa é crescente, ao passo que a população jovem decresce.

Em função disso, a população contribuinte e movimentadora da economia brasileira a longo termo reduz, o que dificulta o crescimento econômico. Isso é fruto da elevação da relação de dependência entre idosos e a população jovem e adulta. Nela, há mais aposentados do que aqueles que ocupam um posto de trabalho, logo, o arrecadamento com impostos e previdência social é inferior ao orçamento previsto ao pagamento de despesas, o que coloca o país em uma situação de déficit fiscal. Além disso, a redução do crescimento demográfico encolhe a disponibilidade de mão de obra qualificada e não qualificada a longo prazo  e por isso, os diferentes setores econômicos sofrem retração.

Diante disso, depreende-se a necessidade de promover ações que visem conciliar o envelhecimento populacional à manutenção do crescimento econômico brasileiro, o que deverá ser realizado por intermédio de políticas de estímulo à natalidade. Para tal fim, compete ao Ministério da Fazenda conceder benefícios fiscais às famílias com índice de reposição populacional positivo, isto é, acima de 2,1 filhos por mulher. Tal medida terá como objetivo estimular o crescimento da taxa de natalidade e assegurar ao longo prazo mão de obra presente no mercado. Ao Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério da Educação, cabe a concessão de investimentos voltados à ampliação de unidades de creches integrais e à concessão de auxílio de renda aos discentes. Assim, pais poderão ter filhos e ao mesmo tempo gerar renda, o que irá mitigar as preocupações inerentes ao planejamento familiar na sociedade capitalista e também capacitará o governo à cumprir o seu orçamento público.