Impactos do envelhecimento da população brasileira

O envelhecimento demográfico, decorrente da baixa taxa de natalidade e aumento na expectativa de vida, gera alterações na estrutura etária em escala mundial. Nesse contexto, constata-se os impactos do envelhecimento da população brasileira, em virtude do decréscimo da população economicamente ativa. Assim, é lícito afirmar que o mau aproveitamento do bônus demográfico e o trabalho informal contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Em primeira análise, nota-se que a fruição dos benefícios trazidos pelo bônus demográfico, situação em que a população produtiva é maior que a população não produtiva, não foi feita integralmente. Nessa perspectiva, de acordo o Instituto Brasileiro de Economia, o Brasil não aproveitou o bônus demográfico decorrido por falta de educação e capacitação adequada aos jovens. Sob essa ótica, uma vez que a atividade econômica permanece abaixo das expectativas, a lucratividade gerada não é suficiente para que o Estado supra as necessidades básicas dos cidadãos, incluindo, assim, a aposentadoria da população idosa. Desse modo, o direito previdenciário é afetado.

Além disso, o aumento do trabalho informal, isto é, sem vínculos legais com o Estado, é prejudicial à economia. Nesse sentido, de acordo com estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, o trabalho informal gera menos lucratividade para a economia, devido às flexibilidades presentes, como carga horária e ganhos mensais. Por conseguinte, dado que a contribuição para a previdência social não é cobrada dos trabalhadores informais, a arrecadação para garantir o direito previdenciário torna-se insuficiente para cobrir os gastos existentes. Dessa forma, sem população economicamente ativa legalizada e suficiente para cobrir a lucratividade necessária, desenvolve-se o déficit previdenciário.

Portanto, diante dos fatos supracitados, cabe ao Ministério da Economia, juntamente ao Ministério da Educação, promover a inserção eficiente dos jovens no mercado de trabalho, por meio de cursos qualificantes e profissionalizantes, em que os benefícios do trabalho formal também sejam apresentados e incentivados, tendo em vista o aumento da população economicamente ativa. Ademais, o Ministério da Economia deve promover a regulamentação da legislação trabalhista voltada para a população idosa, com o intuito de proporcionar trabalhos flexibilizados para àqueles que desejam permanecer ativos no mercado de trabalho. Dessa maneira, os impactos do envelhecimento da população brasileira serão diminuídos.