Impactos do envelhecimento da população brasileira

Com os avanços da medicina e consequente aumento da longevidade associado a diminuição das taxas de natalidade decorrente da priorização pela estabilidade financeira e qualificação profissional, o Brasil enfrenta uma mudança na sua pirâmide etária — um alargamento do topo, ou seja, um envelhecimento da sua população. Diante dessa perspectiva, não há dúvidas de que gerenciar uma previdência para suportar essa transformação é um grande desafio para o Brasil; o qual tem sido enfrentado de maneira equivocada, com reformas nas leis de aposentadoria ao invés de buscar a eliminação dos privilégios previdências aos altos cargos da sociedade.

Em princípio, é indubitável que o Governo Federal brasileiro se empenha em solucionar os desafios da aposentadoria: a Reforma Previdenciária de 2020 é um exemplo disso. Por esse ponto, no entanto, tal esforço só precariza o futuro do trabalho e a vida dos idosos, pois o constante aumento na idade mínima para se aposentar acaba eliminando a chance de alcançar a tão sonhada aposentadoria e impelem esses indivíduos a permanecerem no ambiente de trabalho, onde, muitas vezes, não têm mais condições de exercerem suas funções. Nesse sentido, é essencial resolver essa problemática sob outra perspectiva a fim de trazer segurança e estabilidade para o futuro.

Incontestavelmente, mais importante que alterar as leis da previdência seria cortar gastos relacionados a pensões e aposentadorias de funcionários do alto escalão: Forças Armadas, Poder Judiciário e Classe Política. Salienta-se que, de acordo com Jean-Jacques Rousseau, o contrato social firmado entre o Estado e os indivíduos existe para regular as regras de justiça e moralidade, não obstante, a cultura de privilégios existente na política brasileira quebra esse vínculo moral. Em suma, é notório os malefícios trazidos por essa prática, pois a manutenção de valores exorbitantes das aposentadorias desses cargos, assim como as pensões das herdeiras (Montepio Civil), que, segundo o Ministério da Fazenda, podem chegar até 79 mil reais, só prejudicam o capital previdenciário. Portanto, é de fundamental importância rever leis mantenedoras de privilégios com o intuito de equilibrar a economia brasileira.

Infere-se, destarte, que ainda há entraves para garantir uma aposentadoria digna a todos. Cabe, então, ao Legislativo criar um Projeto de Lei que permita cortes nos altíssimos salários da população inativa, mantendo-os numa média de até 50% dos salários atuais dos ativos, com o objetivo de manter a balança econômica favorável. Aliado a isso, também o Legislativo deve criar um Projeto de Lei que corte pela metade o valor de recebimento das viúvas e filhas herdeiras com a finalidade de extinguir os privilégios políticos dessa classe intocável. Assim, o Brasil poderá superar tais desafios.