Impactos do envelhecimento da população brasileira
Enviada em 30/10/2020
No final do século XX, o boom demográfico brasileiro se passou pelas décadas de 1970 a 2010 e que consequentemente contribui para vasta mão de obra entre os anos seguintes. Contudo, estudos contabilizam um ônus demográfico desde 2018, e que estão causando impacto aos próximos anos provocando precarização na reforma tributária e falta de de programas de inclusão para com os idosos. Com efeito, evidencia-se a necessidade de políticas públicas para a integração dessa faixa etária, acima de 60 anos, que será tão abundante.
Em primeiro lugar, vê se que o trabalho informal e sua desqualificação são fatores determinantes para a contribuição na arrecadação de benefícios previdenciários, como o INSS. Ademais, segundo dados da FGV e FBRE de 1981 a 2018 a renda per capita cresceu 0,9% ao ano, enquanto a produtividade avançou 0,4% que significa o despreparo do serviço, ou seja, ainda existem operários que estão sem instrução no mercado e portanto produzem menos, assim aproximando essa parcela à trabalhos informais. Apesar dos fatos, pode-se entender que os problemas enfrentados pesa aos cofres públicos, assim sendo deixam-se lacunas monetárias em questões previdenciárias, visto que essa parcela por direito tem de envelhecer com segurança e dignidade.
Em segunda análise, os idosos que não recebem pensão do Estado, devido a precarização do sistema, acabam-se rendidos a internação compulsória, guiada pelo curador, em casas de repouso e que em certas ocasiões são mal tratados. Além disso, podem desenvolver depressões, distanciamento familiar, suicídios por parte desses idosos, visto que ele está desamparado emocionalmente e em isolamento. O artigo 230 da Constituição de 1988 garante a dignidade do ser além de sua liberdade “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Portanto, é evidente o despreparo para com essas pessoas e que necessitam de inclusão social.
Diante dos fatos, é cabível ao Ministério da Economia que mude o sistema de trabalho de forma a agregar valor por meio de incentivos financeiros principalmente em locais isolados e de baixa renda para oferecer cursos gratuitos especializados à novas tendências do mercado, e que possam contribuir em seguida formalmente para o sistema de aposentadoria. Bem como, o Ministério da Cidadania deveria propor projetos de lazer dos mais experientes como exercícios, aulas de canto, e jogos aberto ao público para que haja maior integração em razão do papel social de a uma classe na qual foi contribuinte por longas 6 décadas no país.