Impactos do envelhecimento da população brasileira
Enviada em 06/11/2020
A partir de 1970, a Revolução Técnico-Científica proporcionou ao mundo ferramentas úteis para melhoria da qualidade de vida. Desse modo, a taxa de envelhecimento da sociedade contemporânea cresceu de maneira exponencial. Contudo, apesar do progresso, a previdência brasileira está defasada, já que há uma disparidade entre a quantidade de indivíduos contribuintes e indivíduos aposentados, além da ausência de trabalhadores ativos. Sendo assim, tais assertivas evidenciam, dentre outros fatores, a inobservância estatal acerca da situação.
Em primeiro plano, sob a ótica do filósofo Edward Lorenz, há a Teoria do Caos, a qual diz que pequenas ações no presente geram mudanças de âmbitos maiores no futuro. Nesse sentido, ao adaptar a máxima do autor à aposentadoria e relacionar com o IBGE, é visto que a baixa taxa de fecundidade, aliada ao aumento da expectativa de vida, são fatores que influenciam o destaque da geração idosa nos próximos anos. Todavia, o sistema de repartição - em que ativos economicamente contribuem para os inativos - não comporta a demanda exigida, o que demonstra uma carência de projetos em prol do benefício.
Paralelo a essas constatações e segundo o INSS, a fila de espera para requerimento da aposentação cresce diariamente, bem como as dificuldades do governo para proporcionar aos anciões todos os direitos estabelecidos por lei, como a integridade psíquica, o lazer e a saúde. Outrossim, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim, uma sociedade é como um organismo vivo, em que todos devem estar em harmonia. Entretanto, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho acarretada pela baixa mão de obra juvenil, atrelada à falta de ações governamentais que minimizem os impactos do envelhecimento, fazem com que a analogia de Durkheim esteja cada vez mais utópica.
Diante do exposto, medidas são necessárias para melhoria da defasagem governamental. Logo, cabe ao Ministério da Economia a tarefa de garantir o financiamento da aposentadoria dos jovens, por meio de fundos de capitalização - acordados com os bancos locais e repassados à população -, à vista de impedir o colapso salarial oriundo da transição demográfica iminente. Ademais, compete à Câmara dos Deputados o dever de diminuir a sonegação fiscal, por intermédio de leis, as quais aumentarão a fiscalização tributária, com o fito de destinar a quantia que seria sonegada aos recursos da Seguridade Social. Assim, espera-se que a a Teoria do Caos seja compreendida na modernidade.