Impactos do envelhecimento da população brasileira

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã garante o direito ao bem-estar social e à aposentadoria aos trabalhadores com mais de 65 anos que contribuíram para a previdência social. Contudo, essas premissas constitucionais enfrentam obstáculos, uma vez que o crescimento da parcela social na terceira idade cresceu exponencialmente no último século. Com isso, ponderar a causa do crescimento dessa parcela demográfica e os impactos desse fenômeno é medida que se faz necessária.

Em primeiro lugar, é fulcral pontuar que o envelhecimento da população brasileira relaciona-se com os avanços técnicos e científicos na área da medicina e no saneamento básico. Nesse âmbito, as pessoas têm uma longevidade aumentada, de acordo com o Médico Drauzio Varella, pelo fato de terem o acesso à saúde pública e maior disponibilidade de água tratada, tanto para o consumo, quanto para a higiene pessoal. Nesse contexto, com o aumento do número de aposentados, surgem impactos financeiros no sistema econômico previdenciário, uma vez que a população economicamente ativa decresce em relação à inativa. Dessa forma, infelizmente, os impostos previdenciários são insuficientes para garantir o direito constitucional de aposentadoria, gerando um déficit orçamentário, segundo o ministro da economia Paulo Guedes.

Em segundo lugar, vale destacar que, de acordo com o Ministério da Saúde, a faixa etária com maior registro de suicídios é a da terceira idade. Nesse sentido, conforme a etimologia de Émile Durkeim, o “Suicídio Egoísta” é quando a relação entre o indivíduo e a sociedade se afrouxa, fazendo com que o ser-humano se sinta inútil dentro da comunidade. Nessa perspectiva, o ideário do sociólogo pode ser usado para analisar a situação de pessoas recém aposentadas, as quais perdem seus vínculos sociais trabalhistas antigos e, consequentemente, são vítimas de depressão e de suicídio. Assim, percebe-se que essa situação se intensifica com o crescimento demográfico contemporâneo, porquanto o Estado não agir em prol de uma solução.

Destarte, cabe ao Ministério da Economia (ME) uma ação efetiva para mitigar os problemas relacionados ao impacto do envelhecimento da população. Logo, o ME deve incentivar empresas a contratarem pessoas acima dos 60 anos de idade, por meio de privilégios fiscais, a fim de que essa parcela da sociedade tenha facilidade de inserção no mercado de trabalho. Dessa maneira, além dos anciões brasileiros terem a possibilidade de recriação de laços sociais trabalhistas, consonantemente, contribuíram com a geração de renda e de impostos. Por fim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos dessa problemática.