Impactos do envelhecimento da população brasileira

Atualmente, o Brasil enfrenta um processo de conclusão da transição demográfica, conceito geográfico que descreve o crescimento da população, na qual essa conclusão é a etapa final da transformação da pirâmide etária de um país. Nesse sentido, existe um estreitamento da base da pirâmide e um alargamento do seu topo, alterações causadas pela redução das taxas de fecundidade e de mortalidade. Assim, a tendência de envelhecimento da população brasileira tem gerado impactos sociais, entre os quais se destacam a diminuição da população economicamente ativa e as mudanças no padrão de consumo e de estrutura produtiva nacional.

Sob esse viés, em primeiro lugar, deve-se destacar o papel da população economicamente ativa (PEA) como responsável pela geração de riquezas de um país. Dessa forma, a manutenção do crescimento econômico de uma nação está relacionada, dentre outros fatores, à estabilidade na quantidade de habitantes com capacidade produtiva. Contudo, o fenômeno de envelhecimento populacional tem como consequência imediata a diminuição de mão de obra ativa, o que gera impactos na economia, principalmente em relação às despesas com a seguridade social. Isso ocorre porque, conforme dispõe a Constituição Federal, o custeio da seguridade social é responsabilidade de todas as pessoas que compõem a sociedade, mas a atual configuração demográfica do país descreve a tendência de aumento no contingente de pessoas que dependem de aposentadorias e benefícios.

Em segundo lugar, é válido evidenciar que o fenômeno de envelhecimento populacional gera impacto direto sobre o mercado de consumo e serviços oferecidos no país. Nesse contexto, o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que hoje é, em média, de 76 anos, conforme dados recentes do IBGE, denotam uma maior participação do idoso na sociedade, o que amplia a oferta de produtos desenvolvidos para esse público, a exemplo dos celulares com ícones maiores. Ademais, o efeito de transformação da estrutura produtiva para atender os interesses específicos da faixa etária idosa já refletem na legislação, pois o Código de Defesa do Consumidor reconhece a hipervulnerabilidade da população idosa, uma vez que é mais suscetível às práticas abusivas de consumo.

Portanto, é necessário que a sociedade se adapte ao fenômeno demográfico de envelhecimento da população. Isso deve ser feito pelo Congresso Nacional, a partir da votação de uma reforma tributária com taxação sobre grandes fortunas, a fim de que a cobrança de tributos seja equânime e a economia mantenha-se em crescimento, mesmo com a redução da PEA. Além disso, com a ascensão da figura do idoso consumidor, o Estatudo do Idoso deve ser atualizado para ficar em conformidade com a nova realidade social. Assim, será possível lidar melhor com as transformações demográficas no país.