Impactos do envelhecimento da população brasileira
Enviada em 17/12/2020
A Constituição de 88 em parceria com o Estatuto do Idoso, preconiza direitos essenciais à dignidade dessa faixa etária. Entretanto, na prática isso não acontece de fato, em que a cidadania desse grupo de pessoas é constatemente ameaçada pela negligência do Estado e da sociedade. Ainda, a população brasileira está aumentando o envelhecimento e, a falta de estruturas públicas inclusivas, somado à discriminação e violência com os idosos, tornam desse aumento um grave problema social. Além disso, é gerada uma sobrecarga no sistema previdenciário, podendo acarretar, também, problema econômico.
Em primeiro plano, o Brasil, apesar de possuir uma Constituição que garanta vantagens à população idosa, não a realiza corretamente. Tal situação é observada, explicitamente, com a falta de mobilidade adequada em locais públicos, dificultando a movimentação dos anciões - visto que eles possuem baixa flexibilidade -. Além do mais, a atuação de políticas públicas de inclusão não é disponível efetivamente para todos os idosos que a desejam, em decorrência de uma cultura que pressupõe a ausência de intelectualidade desse grupo. Somado a isso, existe ainda, violência contra a população idosa - segundo o G1 -, pelo fato de serem vulneráveis e não possuírem condições necessárias para cuidar-se e proteger-se sozinho. Assim sendo, o envelhecimento da população é um sério obstáculo social.
Cabe mencionar, em segundo plano, que decorrente da baixa taxa de fecundidade que aumentou expressivamente nos últimos anos, o número da População Economicamente Ativa - PEA - diminuiu, enquanto que a População Economicamente Inativa - PEI - ampliou. Nesse contexto, Segundo fontes do jornal O Globo, a população de idosos está em crescimento acelerado, de maneira a preocupar o sistema previdenciário dado que, ele não está preparado para remunerar uma elevada taxa de idosos numa mesma vez. Ademais, com o decréscimo da PEA, o país perde, também, grande parte de pessoas que custeiam a Previdência Social, levando ela a obter saldo negativo com sua bolsa. Desse modo, com a falta de planejamento desse setor, o alongamento da PEI pode ocasionar um grande empecilho econômico.
Infere-se, portanto, a necessidade de minimização do impasse. Em primeira análise, os Governos - Municipais, Estaduais e Federal -, incentivem e criem programas de inclusão do idoso na vida cotidiana e no mercado de trabalho, por meio de uma política específica de cotas, para que essa faixa etária tenha sua inclusão garantida e não pressione a Previdência Social - uma vez que, será ativa -. Outrossim, ONGs, mediante a mídia, promovam campanhas do disque denúncia, a fim de deflagrar pessoas que agridem idosos e promovam a eles, proteção. Logo, terão seus direitos utilizados de forma efetiva, como preconiza a Constituição de 88 juntamente com o Estatuto do Idoso, obtendo dignidade.