Impactos do envelhecimento da população brasileira

O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira originou-se durante o século XX e expressou a indignação da sociedade nacional frente as aviltantes desigualdades,a mercantilização da saúde e configurou-se como ação política assentada em torno de um projeto civilizatório de sociedade inclusiva,tendo a saúde como direito universal de cidadania.Em virtude das conquistas adquiridas dessa mobilidade social,no Brasil pós moderno,implicou no aumento significativo da expectativa de vida e consequentemente,na ampliação da demanda por serviços de saúde público.

A princípio,é licíto postular que nas próximas décadas o país passará a ter maior porcentagem de pessoas idosas no censo demográfico.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,IBGE,as pessoas nessa faxia etária representam 13% da população atual e esse percentual tende a dobrar nos anos seguintes.Essa projeção de duplicação dessa parcela da comunidade só foi possível,no século XXI,em decorrência da organização sociopolítica do período anterior,que buscou ampliar o acesso a serviços médicos e medicamentos,e posteriormente impulsionou a criação do Sistema Único de Saúde,o SUS.Observa-se,por conseguinte,uma inversão da pirâmide etária nacional,seguindo a tedêndia de estreitamento da base - menos crianças e jovens - e o alargamento do corpo - mais adultos e idosos.

Em virtude da alteração da dinâmica populacional,ocorrerá maior procura pelos serviços de saúde, sendo imprescindível um planejamento governamental para garantir o acesso.Nesse panorama,o Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é dever do Estado e direito de todos, garantido mediante a  ações e serviços para sua promoção.Entretanto, é notório que mesmo com as projeções indicando essa modificação piramidal, os Órgãos Públicos não conseguem distribuir de modo igualitário os locais de consultas e tratamentos médicos para essa porção da sociedade brasileira.Nesse viés,ocorre a ruptura do “Contrato Social”,conceito do filosófo Jean-Jacques Rousseau na qual o Estado é responsável por proporcionar os direitos constitucionais,certificando o bem estar social.

Portanto, a necessidade de ampliar o acesso a clínicas e hospitais.Para tanto, com obrigatoriedade de concretizar os direitos institucionais, o Ministério da Saúde deve ampliar e construir locais de assistência medicinal - que possuirão profissionais capacitados para cada formular, medicamentos e programas de atividades físicas, voltado para pessoas idosas, objetivando, estimular a convivência e melhora na qualidade de vida -,por meio de verbas enviadas do Banco Central para as Secretarias Estaduais de cada estado da federação.Desse modo,o contrato social é realizado.