Impactos do envelhecimento da população brasileira

A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, foi responsável pelo aumento da expectativa de vida por todo o mundo, tendo em vista os avanços da tecnologia e medicina, além da melhora das infraestruturas de saneamento básico e higiene. No Brasil, atualmente, vive-se a última fase da transição demográfica, marcada por uma baixa natalidade e expectativa de vida elevada, que ocasiona, por fim, no envelhecimento da população. Essa situação se torna extremamente preocupante à medida que passa a influir negativamente na dinâmica da economia do país e fragilizar os direitos dos idosos.

Diante desse cenário, é relevante analisar os impactos econômicos causados pela problemática. Nesse sentido, a População Economicamente Ativa (PEA) – formada, principalmente, por jovens e adultos inseridos no mercado de trabalho- é responsável pelo sustento da População Economicamente Inativa, na qual são inseridos os idosos. Ocorre que a queda de natalidade, resultante de fatores como planejamento familiar, acesso a métodos contraceptivos e à informação e a inserção da mulher no mercado de trabalho, faz com que a proporção de jovens da sociedade diminua, de forma a promover a diminuição do Produto Interno Bruto do país.

Por conseguinte, essa desarmonia tem consequências severas não somente na economia, mas também na qualidade de vida dos próprios idosos. De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família e do Poder Público assegurar-lhes, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, saúde e dignidade. Entretanto, o governo se mostra omisso em garantir esses direitos, visto que, devido à instabilidade econômica, o sistema previdenciário passa a ser abalado, repercutindo diretamente na qualidade de vida dos idosos, mas o Estado não promove políticas públicas eficazes que revertam à situação. Destarte, é incoerente que a população idosa em crescimento acelerado tenha seus direitos enfraquecidos.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas que atenuem o impasse. Para isso, urge que o Poder Público, na figura do Ministério da Saúde -principal órgão que visa a qualidade de vida da população por intermédio de políticas públicas relacionadas à saúde-, incentive as famílias a terem mais de um filho, por meio de subsídios da União, com a finalidade de aumentar a natalidade no Brasil. Ademais, o Ministério da Economia deve promover a modificação do atual sistema previdenciário, por meio da votação na câmara de um novo projeto que leve em consideração o aumento da PEI e a diminuição da PEA, de forma a garantir a integridade dos idosos em meio a atual fase demográfica do país.