Impactos do envelhecimento da população brasileira

Na obra " Brasil: uma biografia “, as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas, destaca-se a difícil e tortuosa construção da cidadania. Tal fato é evidenciado nos desafios enfrentados pela população idosa no Brasil, tendo em vista que, apesar dos brasileiros possuírem o acesso à vida e ao bem-estar, como direito constitucional, a postura do Estado faz com que a cidadania não seja gozada por todos de maneira plena.

Em primeira análise, a ineficiência estatal em aplicar leis que garantam o acesso aos direitos mais básicos restringe a cidadania dos indivíduos. Nessa perspectiva, segundo o escritor Gilberto Dimenstein, em sua obra " O Cidadão de Papel “, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais são cumpridas, o que faz desencadear uma realidade em que os indivíduos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel. Sob essa ótica, a promoção de um sitema de saúde eficiente aos idosos e toda população, é responsabilidade do governo, o qual tem se mostrado negligente, conivente e incompetente, pois, conforme dados do IBGE, 70% da população idosa não tem plano de saúde e depende do Sistema Único de Saúde (SUS), que não oferece equipamentos de diagnóstico na quantidade determinada por lei. Logo, essa insufiência do aparato institucional evidencia o descaso das autoridades com a sociedade.

Outrossim, é indubitável salientar a lentidão legislativa, como parte elementar do problema. De acordo com o filósofo Aristóteles, em sua obra " Ética e Nicômaco “, a política deve ser usada de modo a garantir o equilíbrio no corpo social. Sob essa lógica, observa-se que tal ideal não é  devidamente praticado pelos órgãos legislativos brasileiros, haja vista que, diferente do que ocorre no Japão, o qual possui leis trabalhistas que permitem a contratação diferenciada de idosos, a exemplo dos empregos de  meio período, não há no Brasil regras claras e especiais para empregar pessoas de idade. Com efeito, isso dificulta a inserção desse segmento no mercado de trabalho, contribuindo para o desequilíbrio entre a população economicamente ativa e inativa.

Em suma, é mister que medidas sejam feitas para atenuar os impactos do envelhecimento da população. Para tanto, urge ao Ministério da Saúde, mediante subsídios tributários, construir hospitais e postos de saúde para atender toda população idosa com aparelhos e médicos especializados, além de acompanhamentos psicológicos semanais aos mesmos, de modo a dar um maior amparo a tal camada social. Ademais, compete ao governo federal, em parceria com empresas privadas, criar projetos de inclusão profissional e social aos idosos, a fim de inseri-los no mercado de trabalho. Dessa forma, a construção da cidadania será faciliada e os princípios da Magna Carta efetivados.