Impactos do lixo plástico no meio ambiente

Enviada em 22/07/2020

Na novela Avenida Brasil, da Rede Globo, foi contada a história de pessoas que moravam em um lixão. Desse modo, na narrativa fica evidente que não há o cuidado com o lixo para com a natureza, de modo que diversos materiais - principalmente o plástico - são despejados incorretamente, poluindo o ecossistema. Assim, na sociedade contemporânea brasileira, é exponencial o despejo inapropriado desses recursos, e consequentemente gera o aumento da poluição. Com efeito, esse cenário é fruto tanto da falta de projetos governamentais quanto da impunidade.

Em primeiro plano, é válido destacar que a maioria dos municípios não possuem projetos públicos que estimulem a reutilização do plástico, apesar da Constituição Federal de 1988 exigir que a coleta seletiva, destinada para a reciclagem, é de responsabilidade dos municípios. Nesse viés, segundo o filósofo Montesquieu, ‘‘quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte’’. Comprova-se, assim, que a falta de projetos municipais estimulando a reciclagem do lixo plástico serve como um catalisador para os impactos causados por tal despejo inadequado desse recurso, além de ferir a Constituição.

Além disso, é fundamental destacar a impunidade dos crimes ambientais, de forma que poucos casos cheguem a ser condenados e responsabilizados. Nesse sentido, de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) cerca de apenas um terço das multas aplicadas a infratores são pagas. Dessa forma, é inquestionável que a impunidade das infrações atua como um impulsionador no número de crimes ambientais.

Portanto, é importante ressaltar que a impunidade aliada a falta de projetos municipais corroboram para um cenário infeliz, na qual o despejo incorreto do lixo plástico é causador da poluição. Por isso, é imprescindível que o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, aliado as prefeituras, crie projetos de reciclagem, que sejam responsáveis pela coleta seletiva e fiscalização, por meio de repasse a secretárias e municípios, para assim, frear o crescente número de despejo inapropriado de lixo plástico, e consequentemente frear a poluição.