Impactos do lixo plástico no meio ambiente

Enviada em 19/09/2020

A Constituição Federal de 1988-norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro-garante um meio ambiente equilibrado e impõe à coletividade e ao poder público o dever de protegê-lo.Na atual conjuntura,porém,tal pressuposto não possui o êxito desejado,haja vista os impactos do lixo plástico no contexto da gestão inadequada de lixo no Brasil.Essa situação adversa se deve a óbices sociais e governamentais,os quais configuram um entrave para o Estado Democrático de Direito.

Nesse sentido,o psicanalista austríaco Sigmund Freud-em sua teoria desenvolvimentista-defendeu que as experiências vividas na infância influenciam o comportamento durante toda a vida.Sob essa óptica,muitas lições coerentes sobre à causa ambiental não são devidamente fomentadas pelas instituições formadoras de opinião,como o entendimento de que a logística residual incauta pode causar danos ao ecossistema brasileiro e de que cada indivíduo deve sentir-se partícipe do processo de preservação natural.Logo,essa inexpressividade informal tende a resultar no mal-estar do meio ambiente,de modo que são improteláveis medidas pedagógicas pertinentes à gestão de dejetos plásticos,colaborando para que o incentivo cognitivo,como trabalhado por Freud,seja benéfico.

Outrossim,embora instrumentos jurídicos recentes-à guisa de ilustração,a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Código Florestal-garantam proteção do ecossistema nacional,vem-se notabilizando a fragilidade normativa,na qual muitos infratores não são penalizados de maneira adequada,e,consequentemente,a perpetuação de delitos que danificam o meio ambiente torna-se mais frequente.Prova desse panorama aflitivo são dados do Fundo Mundial para Natureza,os quais sinalizam que mais de 2,4 milhões de toneladas de plásticos são descartadas irregularmente.Esse quadro desafiador é um empecilho à conservação dos biomas e,então,necessita-se de maior engajamento do setor público no combate a esse problema,pois dispõe de um papel protecional diante da comunidade e deve assegurar uma maior rigorosidade no cumprimento das prerrogativas legais da pátria.

Portanto,faz-se premente que escolas e universidades promovam atividades didáticas-mediante palestras ministradas por especialistas,a título de exemplificação,ambientalistas-no intuito de consolidar precocemente um viés coletivo de responsabilidade ecológica no tocante ao descarte consciente do lixo.Ademais,cabe ao poder público garantir a rigidez das leis,por meio da inflexibilidade nas penas judicias,com o escopo de propiciar a proteção à biodiversidade brasileira.Assim,o Brasil mitigará a problemática e desempenhrá o que foi proposto pela Carta Magna.