Impactos do lixo plástico no meio ambiente

A animação da Pixar “Wall-E” retrata uma paisagem apocalíptica, em que a sociedade terá que deixar a Terra, devido ao excesso de lixo acumulado ao longo das décadas. Apesar de se tratar de uma ficção, o curta-metragem alerta para um problema crescente no Brasil e no mundo : os impactos do lixo plástico no meio ambiente. Diante disso, observa-se a consolidação de um grave problema com contornos específicos, em virtude do aumento de produção de resíduos sólidos somado à permissividade das legislações ambientais.

Nesse sentido, é importante ressaltar, em primeiro lugar, que o sistema produtivo atual influência na continuidade dessa mazela. Sob esse aspecto, o economista Thomas Piketty, em seu livro " O Capital", disserta que, após o advento do Toyotismo, durante a Terceira Revolução Industrial, a produção de lixo tem aumentado significativamente, haja vista que esse modelo prevê a pouca durabilidade dos produtos para incentivar o consumo, em um processo chamado de Ciclo da Obsolescência Programa (COP). Dessa forma, o acúmulo de resíduos plásticos pode ser percebido de maneira efetiva no documentário “Oceanos de Plástico”, em que são mostrado os efeitos no ecossistema marinho, como morte de animais, do despejo indevido de plástico nos oceanos.

Ademais, outro fator que corrobora a problemática é a falta de zelo legal em relação ao tema. Sob esse viés, Rousseau, em sua tese, defende que é dever do Estado promover o bem-estar social por meio da aplicação das leis. Todavia, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), redigia em 2010, na teoria prever a correta destinação do lixo plástico, na prática esse processo não ocorre de maneira satisfatória. Como resultado, a instituição internacional “Human Rights Watch”, em seu relatório de 2018, afirmou que o Brasil, mesmo possuindo vasta legislação sobre o tema, não consegue efetivamente aplicá-la, sobretudo, devido a falta de fiscalização do governo. Assim, o preceito contratualista não é atendido, gerando um quadro antidemocrático.

Fica claro, portanto, que a situação perdura no país como resultado da produção excessiva de plástico e da falta de desvelo lestatal. Urge, logo, que o Ministério Público (MP), por meio de ações públicas judiciais, garanta a aplicação da PNRS. Tal garantia deve se iniciar pela criação de um planejamento nacional, divido em fases, em que todos os estados deverão cumprimir, por intermédio da apresentação de relatórios, todas as diretrizes da legislação. Além disso, o MP, em parceria com a mídia, deve divulgar canais de denúncia, para que os casos de imprudência não sejam fiquem impunes e, também, que a sociedade possa participar dessa mudança. Feito isso, o cenário de “Wall-E” ficará somente nas teles de cinema.