Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 10/11/2020

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, o que torna, assim, essa minoria cada vez ma negligenciada não só pelo Estado, mas também pela população. Desse modo, é necessário que medidas sejam tomadas, a fim de modificar esse conflituoso cenário.

De fato, é dever do governo fornecer saúde, educação e lazer às crianças e aos adolescente, porém essa prática não e efetiva entre esses indivíduos que estão na filas de adoção, já que muitos deles não têm ensino eficaz e sofrem de carência afetiva paterna. Sob essa ótica, a falta de incentivo do Poder Público para diminuir a espera dessas pessoas encontrarem uma família impulsiona cada vez mais as diversidades vivenciadas por esses jovens - como é mostrado numa reportagem do portal Agência Brasil -, com prejuízo, então, de atividades comuns na vida pessoal deles, como a dificuldade na construção de relacionamentos.

Outrossim, o preconceito e falta de empatia entre os adotantes são empecilhos que contribuem para o aumento de crianças e adolescentes em abrigos, uma vez que a maioria dos pretendentes a futuros pais prefere bebês brancos e sem deficiência física ou mental. Nesse sentido, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mais de 35 mil pessoas estão na fila de adoção no Brasil e 6,5 mil jovens esperam por uma família. Com isso, a frase do físico Albert Einstein “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado na sociedade” está, diretamente, ligada a tal atitude dos adotantes, visto que, muitas vezes, a intolerância se mostra despercebida na justificativa de adotar um filho mais parecido com os pais, no caso, sendo branco e sem deficiência, pois representa a maioria dos pretendentes a adotar.

Em suma, são necessárias medidas que atenuem a fila de espera adotiva no Brasil. Para tanto, a fim de promover um maior número de adoção, cabe ao Governo, no papel de garantir os direitos sociais, incentivar as famílias a adotar crianças e adolescentes, por meio de campanhas publicitárias direcionadas a isso e do cumprimento efetivo das leis que correspondem a essa atividade. Ademais, compete às instituições formadoras de opinião inibir o preconceito enraizado entre a população, mediante reuniões com diálogos relacionados as assunto, como o fito de promover mais adoções sem segregação social ou comportamental. Assim, a partir dessas ações, haverá uma sociedade mais justa e humanitária.