Impasses no processo de adoção no Brasil

Na obra de Jorge Amado ‘‘Capitães da areia’’, o enredo literário gera uma crítica à sociedade da época ao expor a vida de jovens excluídos e sem família. Fora da ficção, no Brasil, hodiernamente a carência do núcleo familiar em crianças que encontram-se em abrigos é uma realidade. Nesse sentido, há o processo legal chamado adoção que, em tese, asseguraria o direito da criança e do adolescente à  família encontra-se defasado, devido à negligência governamental e a mentalidade cívica.

Ademais, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil, há 44 mil crianças vivendo em abrigos e 30 mil famílias dispostas à adoção. No entanto, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o perfil de crianças escolhidas pelo adotantes não correspondem ao perfil da maioria das crianças que vivem nos abrigos. Sendo assim, o número de crianças que encaixam-se neste perfil: menores de 3 anos de idade e sem patologias, correspondem ao número de 5.500 crianças. Tal fato, corrobora à listas de esperas, concomitante, ao crescente número de crianças nos abrigos sem perspectiva de adoção por não atenderem tais exigências.

Outrossim, no artigo 227 da Constituição de 1998, assegura-se que toda criança tenha convivência familiar e comunitária. Paradoxalmente, um dos impasses no processo adotivo advém da burocracia. A propósito, no início da adoção os adotantes passam por uma rigorosa avaliação financeira e psicossocial, associada à morosidade de desvinculação do indivíduo à família biológica. Nesse viés, conforme os dados da Universidade de São Paulo (USP), 63% dos candidatos  desistem.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para a conscientização da população brasileira a respeito do problema, urge que o Ministério de Educação e Cultura (MEC) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas publicitárias nas redes sociais que detalhem o funcionamento do processo adotivo, incentivando à adoção de crianças de todas as idades. Somente assim, diminuirá a passividade da sociedade brasileira, diferentemente da época de ‘‘Capitães da areia’’.