Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 28/08/2019
É inegável o fato que, no Brasil, a morosidade no processo de adoção é um desafio que acresce, gradativamente, ano após ano e acarreta graves consequências para ambos os lados. Paralelamente, torna-se imprescindível que essa realidade precisa, urgentemente, ser enfrentada de forma consistente, tanto pela população em propiciar meios de redução, quanto por autoridades em repercutir meios de combate. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa situação persiste devido à falta de políticas públicas e o comportamento de segregação presente na sociedade.
Em primeiro plano, é notório a garantia dos direitos previstos na Constituição Cidadã de 1988, a qual, no papel, assegura o privilégio à educação, à cidadania, à saúde e o lazer, em virtude disso, é dever estatal intervir com intuito de acelerar de maneira ordeira. Entretanto, apesar da existência da Carta Magna, na prática há uma enorme demora nesse processo por causa da burocracia que impede a constituição de novas famílias. Desse modo, muitas crianças aguardam ansiosas a autorização para pertencer a família, porém a solicitação de diversos documentos, bem como, critérios para adoção impedem diversas pessoas de ingressarem nessa solicitação.
Além disso, outro fator que contribui para esse revés é a segregação praticada por adotantes na escolha dos jovens. Essa realidade está, diretamente, atrelada a escolha por gênero, reça e idade que exercida pela sociedade denigre e dificulta o processo de adoção. Como efeito, ao longo dos anos os adolescentes tornam-se mais velhos e, ao completarem 18 anos de idade, são desligadas dos abrigos, permanecendo em repúblicas apenas os jovens que estudem ou trabalhem, aqueles que não se adequam a esse perfil não possuem lugar fixo para morar.
Portanto, torna-se indispensável a adoção de medidas capazes de intervir nessa problemática que agrava esse cenário. Em suma, o Conselho Nacional de Justiça, juntamente com os candidatos á adotarem, devem encurtar o prazo no processo de adoção, por meio da interação direta com os jovens, promovendo gincanas e outras atividades, a modo de, desconstruir as características pelos adotantes. Ademais, o Ministério da Cidadania, é cabível, junto ao Ministério da Educação, divulgar, por meio de propagandas governamentais em televisão e internet, em escolas estaduais, bem como em parceria com escolas municipais e privadas, informações sobre o estado atual das adoções no país, como forma de incentivos para o aumento de filiações do tipo às famílias.