Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 10/09/2019
A nova lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, busca incentivar e facilitar o processo de adoção no Brasil. Dessas novidades destaca-se o menor prazo para o trâmite desse processo. Porém, ainda existem impasses que são difíceis de serem resolvidos, como a adoção de irmãos e a questão da mentalidade social.
Num primeiro plano, destaca-se o fato da maioria dos brasileiros, que desejam adotar, se recusarem a adotar irmãos, já que os custos e cuidados serão redobrados; contudo, romper esse vinculo fraternal pode trazer consequências. Essa perspectiva vai ao encontro do filme ‘‘De repente uma família’’, em que a vida de um casal, que adota três irmãos, muda completamente, pois possuem dificuldades para lidar com as crianças rebeldes e desobedientes, contudo, o amor e paciência dos pais superam os ‘‘obstáculos’’ e se descobrem como uma verdadeira família. Ou seja, é indubitável afirmar que adoção de irmãos exige um maior esforço dos adotantes, mas é possível superar as grandes dificuldades. Nesse sentido, observa-se a importância do estímulo a adoção de irmãos, pois a separação destes pode gerar problemas psicológicos no futuro, que serão mais difíceis de superar do que as dificuldades inicialmente enfrentadas pelos pais na criação das crianças.
Outrossim, há também o fato do preconceito existente comprometer o sucesso e fluidez da adoção no Brasil, uma vez que isso gera um perfil idealizado, o qual não condiz com a realidade brasileira. Segundo pesquisas o número de indivíduos aptos a adotar supera o daqueles disponíveis no centro de adoção, no entanto, a maior procura é por crianças brancas, sem problemas de saúde e menor de dois anos de idade, que é minoria nos centros de adoção do país. Isto é, mesmo com uma relação de oferta e procura conciliável- elevado número dos que desejam adotar para grande quantidade indivíduos aptos a serem adotados- os institutos de adoção ainda continuam lotados. Diante disso, enquanto houver um caráter discriminatório perante a idade , a raça, o sexo e a saúde da criança, o processo de adoção no Brasil continuará defasado e devagar.
Destarte, para que os impasses a adoção no Brasil sejam superados, medidas devem ser tomadas. Logo, é dever do Ministério Público, atrelado aos centros de adoção do país, o estímulo à adoção de irmãos, provando com pesquisas e casos já relatados, o surgimento de problemas psicológicos em irmãos que foram separados pela adoção e também, mostrarem casos de adoção de irmãos que tiveram sucesso. Além disso, cabe as prefeituras municipais promoverem constantes debates a respeito da discriminação no momento de adotar um filho, com o intuito de acabar com os preconceitos existentes, que comprometem o desejo de adotar. Só assim essa problemática poderá ser resolvida.